No último dia 25 de dezembro, em pleno Natal, a sociedade paranaense se chocou com o caso de uma menina de 12 anos, moradora da capital, que foi levada para o hospital infantil Pequeno Príncipe por ter sido estuprada por um vizinho, identificado por Edson, que assumiu a autoria do crime. Diariamente, centenas de situações parecidas acontecem no mundo.
Hoje, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o problema vem novamente à tona. Só em Curitiba, segundo o Conselho Tutelar, chegam ao conhecimento das autoridades responsáveis, em média, quinhentos casos de estupro contra menores por ano. Entretanto, acredita-se que o número de ocorrências seja bem maior.
A conselheira da regional matriz do Conselho Tutelar, Maria Rosa Mello, revela que muitas vezes o abuso sexual contra crianças não é denunciado, principalmente entre as famílias de classes sociais média e alta. “Na maioria das vezes, ficamos sabendo de casos que ocorrem dentro de famílias de baixa renda, mas são vítimas de violência crianças de todas as classes sociais”, declara. “O que acontece é que entre pessoas de classes mais altas o número de denúncias é menor.”
O maior número de ocorrências envolve crianças entre sete e catorze anos de idade, embora bebês de colo, crianças entre um e seis anos e adolescentes com mais de catorze também estejam entre as vítimas. Dois terços das crianças abusadas sexualmente são do sexo feminino. Em geral, os agressores são pessoas da própria família ou conhecidas. Em muitos casos, o agressor é o pai ou o padrasto, que pratica o crime com a conivência da mãe. “Muitas vezes a mãe não denuncia o companheiro com medo de perdê-lo ou de ficar desamparada financeiramente”, conta Maria Rosa.
Traumas
Tanto agressões físicas, como o estupro, quanto agressões psicológicas podem causar traumas irreparáveis a uma criança. Meninos e meninas vítimas de abusos sexuais, se não tratados adequadamente, podem se tornar adultos inseguros, incapazes de uma série de coisas, carentes de afeto e mesmo multiplicadores da violência. “Notamos que muitos dos agressores também foram vítimas de abusos na infância. Por mais cruel que seja o ato que tenham cometido, são doentes e também precisam de tratamento”, diz a conselheira.
A vítima, assim como sua família, precisa receber tratamento de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, terapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais. Em alguns casos, se bem acompanhada, consegue recuperar a auto-estima, ter novamente uma vida social ativa e superar o trauma. “Mas mesmo assim vai carregar feridas e lembranças negativas para o resto da vida”, ressalva Maria Rosa.
A pena para o agressor, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada pequena: varia de quatro a dez anos de detenção e multa.