Com arrecadação de R$ 13 bilhões em 11 anos de concessão, é possível que as empresas que administram as rodovias do Anel de Integração no Paraná tenham um déficit contábil de R$ 687,5 milhões?
Tal prejuízo foi divulgado por João Chiminazzo Neto, diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), em carta à redação do jornal O Estado do Paraná.
De acordo com a tabela de fluxo de caixa das concessionárias feita pela associação, foram gastos ao longo da concessão R$ 2 bilhões em investimentos nas rodovias, mais R$ 2,8 bilhões em despesas operacionais, R$148 milhões em pagamentos ao poder concedente, R$ 1 bilhão em tributos e R$ 642 milhões em outras despesas financeiras.
Os números do fluxo de caixa, porém, não são suficientes para uma análise criteriosa do déficit contábil, já que as tabelas não incluem todos os dados do balanço anual de cada concessionária.
Chiminazzo alega que a ausência dos números sobre as despesas das concessionárias nas matérias de O Estado causa “estranheza” à ABCR, mas a própria associação não divulga à imprensa o balanço das seis concessões.
Também há incompatibilidade entre os dados de receita divulgados pela ABCR e os valores cedidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela fiscalização dos contratos de concessão.
Enquanto a ABCR alega que a receita das concessionárias foi de R$ 7,17 bilhões de junho de 1998 a junho de 2010, o poder concedente informou arrecadação de R$ 9,5 bilhões só entre 1998 e 2009.
Ainda que a diferença entre os números seja altíssima, o presidente da ABCR informou que os valores repassados pela entidade são “comprovados em prestações de contas mensais, trimestrais e anuais, junto ao Poder Concedente”.
Inflação
Na carta, Chiminazzo garante que houve erro no cálculo do índice inflacionário, feito pelo Fórum Nacional Contra o Pedágio, devido à “imposição de um índice aleatório” para correção dos valores.
O cálculo corrigiu através do Índice Geral de Preços-Disponibilidade interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), os R$ 9,5 bilhões de arrecadação divulgados pelo DER.
Entretanto, qualquer um dos seis índices citados nos contratos de concessão das rodovias para reajuste da tarifa de pedágio poderia ser utilizado para o cálculo. A variação do IGP-DI de 1998 a 2009 foi de 108,70%, a do IGP-M foi de 109,48% e a do INCC foi de 99,46%, e nos três índices o valor corrigido de receita das concessionárias passa de R$ 13 bilhões.