Desde o início da colonização do Brasil, a disputa de terras entre indígenas e não-indígenas vem gerando conflitos muitas vezes sangrentos. Quinhentos anos após o descobrimento, o problema continua e, muitas vezes, a Polícia Federal tem que entrar em ação para garantir a paz.
É o que possivelmente vai acontecer após a delimitação das terras indígenas Boa Vista, no município de Laranjeiras do Sul, no Sudoeste do Paraná. Na semana passada, uma comissão de índios e agricultores pediu apoio ao governo do Estado para evitar conflitos pela posse de terra na região. Uma área de 7.344 hectares, ocupada pela tribo Caingangue, está prestes a ser delimitada.
Há cinqüenta dias está correndo o processo contraditório, no qual os não-indígenas têm o direito de contestar a demanda indígena, já analisada detalhadamente por um estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 40 dias o processo de delimitação deve ser iniciado. ?Após a aprovação da demanda, os colonos podem contestar os estudos, mas nesse caso acho difícil que a área a ser delimitada mude de tamanho?, diz a antropóloga da Funai Maria Helena de Amorim.
Ela confirmou que diversas vezes, o processo de delimitação de terras indígenas exige intervenção da Polícia Federal. ?Muitos funcionários da Funai, no processo de estudo da delimitação, são ameaçados de morte por colonos. A fase de demarcação é ainda a mais conflitante?, diz.
A questão do conflito vem de longa data e tem uma parcela de culpa do Estado, que permitiu a instalação dos colonos nas regiões outrora ocupadas por indígenas. ?Os governos instalaram colonos, no processo de colonização, e eles se adonaram da terra e acham que têm direito sobre elas. Entretanto, uma vez delimitada a terra indígena pela União, as terras passam a ser dos índios, sem indenização territorial aos colonos?, diz a antropóloga. Trocando em miúdos, a única indenização da União que será repassada aos colonos é concernente às benfeitorias realizadas na terra. ?Em alguns casos, os colonos recorrem a um processo contra o Estado. Em outros, rebelam-se contra os indígenas.?
Além dessa terra indígena, está prestes a ter a delimitação autorizada a Yviporã Laranjinha, na verdade uma extensão da terra indígena Laranjinha. A reserva atinge os municípios de Abatiá, Cornélio Procópio e Ribeirão do Pinhal e atinge uma área de 1.238 hectares, que está sob exame do Ministério da Justiça.
Em espera para o início dos estudos de demarcação estão as reservas de Morro das Pacas e Cerco Grande, em Guaraqueçaba e Sambaqui, no Pontal do Paraná, todas no Núcleo Operacional de Paranaguá. ?Os conflitos poderiam ser evitados se o processo de demarcação fosse agilizado. Quanto mais tempo os colonos ficarem nas terras indígenas, mais donos delas se sentirão?, concluí Maria Helena.