O Paraná terá na semana que vem um dia de mobilização pela rotulagem dos transgênicos. Na próxima quarta-feira (14), os 22 Núcleos Regionais da Secretaria Estadual da Saúde vão promover palestras de orientação a empresários e a consumidores, sobre a fiscalização da rotulagem de alimentos com pelo menos 1% de transgênicos em sua composição.
A realização do dia de mobilização foi definida numa reunião na Casa Civil nesta quarta-feira (7). ?Vamos convidar os segmentos do comércio e da indústria, além da população. O objetivo é informar às pessoas que estamos com esse trabalho em defesa da saúde do povo, que com a rotulagem vai poder decidir se quer ou não comer transgênicos?, afirma Álvaro Richuv, chefe de Gabinete da Casa Civil e coordenador das ações de fiscalização.
De acordo com Richuv, a fiscalização da rotulagem já está sendo feita pelas Secretarias da Saúde e da Agricultura. ?Nesses encontros no Dia da Mobilização vamos delinear para as pessoas a participação das outras estruturas envolvidas na fiscalização, como o Procon, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado?, diz o coordenador.
Outra reunião realizada nesta quarta-feira (7), na Secretaria da Saúde, definiu como será feita a coleta de amostras de alimentos suspeitos de conterem componentes geneticamente modificados. Os exames serão realizados no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro. Os custos serão pagos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Dia de Mobilização é mais um passo na fiscalização da rotulagem dos transgênicos. Na última segunda-feira (5), os chefes dos Núcleos Regionais das Secretarias envolvidas no plano de fiscalização participaram de uma reunião em Curitiba, quando foram orientados sobre os procedimentos s serem seguidos.
A fiscalização da rotulagem se baseia no Código de Defesa do Consumidor, que garante às pessoas o acesso à informação sobre o que estão comprando, e também no Decreto Federal 2.658/2003, que obriga a rotulagem quando houver pelo menos 1% de transgênicos no alimento, seja para consumo humano ou animal.
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento inspeciona propriedades rurais e agroindústrias, fiscalizando o comércio de sementes, o trânsito de animais e a venda de alimentos para consumo humano e animal. A Secretaria da Saúde vai fiscalizar as indústrias de alimentos e as prateleiras dos supermercados.