Será realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro em Brasília a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Paraná levará para o evento 40 representantes, entre eles 13 adolescentes que participaram também da Conferência Estadual, realizada em setembro deste ano em Faxinal do Céu, distrito de Pinhão, no sudeste do Estado. Além dos adolescentes, conselheiros municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, representantes do Ministério Público e convidados também viajarão para o encontro nacional.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e da Adolescência (CEDCA), Thelma Alves de Oliveira, acredita que será aproveitada boa parte das propostas apresentadas durante a Conferência Estadual. ?No nosso documento constam propostas que englobam interesses nacionais, como a ampliação de programas que atendem crianças e adolescentes e o aumento de recursos para atender essa parcela da população?, explica Thelma.
Sobre a participação dos adolescentes na Conferência Nacional, ela aposta num resultado positivo. ?Acho que deve se repetir o que aconteceu aqui no Paraná, que foi uma surpresa positiva. Eles agitaram o encontro e participaram com discussões de uma forma madura. Foi bem surpreendente?, declara.
?É muito interessante que os próprios adolescentes, que são os protagonistas do encontro, participem e sejam ativos na sugestão e no aprimoramento de políticas públicas que virão a atendê-los?, defende o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná, padre Roque Zimmermann.
Os temas do encontro nacional são ?O papel da sociedade e do Estado na formulação, execução e monitoramento de uma política para a criança e adolescente?; ?Participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público? e ?Participação da sociedade na promoção da igualdade e valorização da diversidade ? gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional?. São os mesmos que foram discutidos nas Conferências Estaduais. O documento com as decisões, que será formulado ao final (dia 15), será encaminhado para as instâncias às quais cabem cada uma das sugestões.
Propostas
A presidente do Conselho destaca algumas das propostas levadas pelo Paraná para a Conferência Nacional, como a ampliação de verbas para atendimento da criança e do adolescente, priorizando atenção básica e a proteção integral; capacitação de conselheiros; Projeto de Lei Complementar, que aperfeiçoa a distribuição dos recursos arrecadados pelas doações abatidas no Imposto de Renda; ampliação de programas nacionais como Sentinela e Peti; e ampliação do Fundo Nacional para Educação Básica para garantir recursos para educação de crianças com idade entre 0 e três anos.