De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, o Paraná é o Estado brasileiro que mais investe no ensino superior. O orçamento previsto para 2005 para as seis universidades estaduais é de mais de R$ 660 milhões, que deverão beneficiar mais de 70 mil alunos da graduação. “Desse total, R$ 422,6 milhões são do Tesouro e o restante é completado com recursos próprios das universidades”, afirmou Rizzi. Para fazer um comparativo, o secretário cita Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. Enquanto o primeiro destina 7,2% da arrecadação de ICMS para o ensino superior, São Paulo reserva 6,3% do imposto arrecadado para as universidades estaduais e o Rio Grande do Sul, 0,1%.
Segundo o secretário, o orçamento para as universidades é dividido em três partes: pessoal, custeio e investimento. Para o próximo ano, estão previstos cerca de R$ 380 milhões para cobrir os gastos com seis mil professores e quase nove mil técnicos. “Esse valor é uma projeção baseada na média de gastos do ano passado e é suficiente para as despesas com pessoal. Mas é claro que se houver necessidade, o Estado cobre a diferença”, afirmou Rizzi, lembrando que quando assumiu a pasta havia um déficit de R$ 26 milhões, já coberto pelo atual Governo.
O orçamento de 2005 prevê ainda mais de R$ 40 milhões para despesas com custeio, ou seja, gastos com água, luz, telefone, conservação e manutenção dos prédios, compra de material, entre outros. De acordo com Rizzi, os recursos programados para despesas de custeio “é o maior que já se teve em todos os tempos”. O secretário lembrou que, em 2002, foram liberados R$ 27 milhões para esse tipo de despesa. No ano seguinte, o valor foi de R$ 28 milhões e, em 2004, R$ 38 milhões foram destinados para custeio.
“O valor previsto para o próximo ano cobre 40% das despesas de custeio das universidades. O restante é coberto com recursos das instituições. Antes, o orçamento cobria de 20 a 30% das despesas e o dinheiro que poderia ser investido em pesquisa ou melhorias era empregado nesses pagamentos”, disse Rizzi. O secretário adiantou que a intenção da Secretaria é custear cada vez um percentual maior dessas despesas, liberando as universidades para outros investimentos.
Um exemplo citado pelo secretário é o recurso repassado para o Hospital Universitário da Unioeste. Neste ano, o HU recebeu R$ 1,1 milhão apenas para as despesas de custeio e, em 2005, o valor foi elevado para R$ 1,9 milhão. “Esse dinheiro foi repassado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, mas a Secretaria da Saúde também fez e fará repasses importantes para o hospital, o que garante a manutenção de todos os leitos e serviços prestado pelo HU”, afirmou Rizzi.
Parcerias – Já para gastos com investimentos, estão previstos R$ 900 mil para 2005, mas o valor será complementado com recursos alternativos, como a verba destinada pela Fundação Araucária para pesquisas e parcerias com a UFPR e outras instituições. “O Governo arca basicamente sozinho com os custos do ensino superior e, por isso, precisamos racionalizar os gastos para melhorar a eficiência das universidades”, salientou.
O secretário também afirmou que recursos do Fundo Paraná serão usados na construção de laboratórios e recuperação da infra-estrutura das universidades estaduais. “Serão tomados do Fundo R$ 3,2 milhões para investimentos nas nossas instituições”, anunciou Rizzi.
O governo federal destinou, neste ano, R$ 18 bilhões para as universidades federais de todo o país. No entanto, conforme relatado pelo secretário, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul ficaram com mais de 40% desses recursos. “O Paraná ficou apenas com 4,84%”, registrou.