Para evitar aumento do preço da gasolina por conta da redução da mistura de álcool, o governo deve reduzir o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado na venda de gasolina e que atualmente está em R$ 0,28 por litro. A informação foi repassada à Agência Estado por uma fonte do governo. Estimativas do mercado dão conta de que o corte necessário para absorver todo o impacto da redução de 25% para 20% da mistura do álcool na gasolina seria de R$ 0,034, o que levaria a Cide para R$ 0,246. Há ainda informações de que o tributo poderia ser baixado até R$ 0,23 por litro.
O governo publicou hoje (23) no Diário Oficial a Resolução número 35, que aprova a redução de 25% para 20% do porcentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina. A redução passa a vigorar a partir de 1.º de março, Quarta-Feira de Cinzas. A resolução não menciona prazo para que a mistura volte a ser de 25%, ou seja, a redução vale por tempo indeterminado. O objetivo do governo com a medida é aumentar a oferta de álcool no mercado em cerca de 100 milhões de litros por mês, de modo a frear a alta do preço do produto, que vem ocorrendo desde o final do ano passado.
Nesta semana, os usineiros anunciaram o rompimento do acordo fechado com o governo em janeiro para manter o preço do combustível em R$ 1,05 o litro no atacado. Com isso, os preços já bateram a marca de R$ 1,07 e não se sabe até onde podem subir Preocupado com o impacto na inflação, o governo tenta evitar que a escalada nos preços continue. Para tanto, além da redução na mistura do álcool à gasolina, o governo anunciou a zeragem da tarifa de importação do álcool, medida cujo efeito prático é limitado.
A redução da Cide para compensar a menor mistura do álcool na gasolina já vinha sendo cogitada pelo governo em janeiro, antes do acordo fechado entre governo e usineiros. A medida enfrentava resistências no Ministério da Fazenda por causar impacto negativo na arrecadação tributária. A área econômica, no entanto, ainda não divulgou o potencial de renúncia fiscal. No ano de 2005, a arrecadação do governo com a Cide foi de R$ 7,68 bilhões. No mês passado, a arrecadação do tributo foi de R$ 627 milhões.