O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, abriu hoje (21), no Itamaraty, a sétima reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Declaração Americana dos Direitos Indígenas. No discurso inicial, Barreto disse que representantes dos povos indígenas e países membros da OEA não estão longe de um consenso sobre o documento.
As discussões se concentram em torno de temas como a autodeterminação dos povos, a integridade territorial, o acesso à terra e aos recursos naturais. Para o subsecretário-geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio de Aguiar Patriota, muito ainda resta a ser feito pelos indígenas.
"Embora a Constituição brasileira de 1988 tenha recuperado e consagrado o direito aos indígenas, persiste a desnutrição dos índios, destruição de florestas e contaminação das águas", lamenta Patriota.
São esperadas no encontro 40 delegações indígenas e representantes dos 34 países que integram a OEA. A reunião começa hoje e segue até sábado (25). De acordo com os organizadores, a Declaração Americana dos Direitos Indígenas deve reunir compromissos firmados pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da própria OEA.