Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (6) que o Brasil pretende contribuir com a implementação da Central Internacional para Compra de Medicamentos (Cicom) com uma parcela do orçamento, até que o país desenvolva um mecanismo para a taxação de passagens aéreas.
"É uma contribuição importante para um país como o Brasil. E, ao contrário do que foi dito, não terá nenhum efeito na aviação civil, nem no turismo. São (taxas sobre as) passagens aéreas internacionais que vão para a Central", explicou Amorim.
A Central tem por objetivo adquirir medicamentos mais baratos contra a aids, a malária e a tuberculose, doenças que mais atingem os países em desenvolvimento. A taxação já está sendo aplicada na França desde o dia 1º de julho.
O Brasil e mais de 40 países e organismos internacionais estão discutindo essa e outras propostas durante a Primeira Reunião Plenária do Grupo-Piloto sobre Mecanismos Inovadores de Financiamento do Desenvolvimento, que acontece até amanhã (7), em Brasília.
O Brasil pretende taxar as passagens aéreas internacionais em US$ 2. De acordo com o ministro, o impacto financeiro sobre o bilhete "não vai significar nada, mas poderá fazer a diferença para os pobres e miseráveis que estão morrendo".
Celso Amorim lembrou que os países ricos já destinam 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para ajudas internacionais e que o Brasil, embora não esteja comprometido com esse tipo de contribuição, tem um "compromisso de governo" de colaborar com a geração de recursos para a Cicom. "O Brasil não está comprometido com esses 0,7% no sentido político, porque isso é compromisso dos países ricos, mas como nós somos um país pobre, mas não tão pobre como São Tomé e Príncipe e como Haiti, nós poderemos dar uma contribuição para esse fundo", disse.
A Central Internacional para Compra de Medicamentos deverá começar funcionar em setembro, com um fundo US$ 300 milhões oriundos do Brasil, França, Chile, Noruega e Reino Unido.