Ancorado nos bons resultados da balança comercial, que aumentou fortemente o fluxo de dólares para o Brasil, o governo anunciou que poderá não captar recursos no mercado internacional para honrar compromissos externos até 2008. Os dólares para esses pagamentos serão obtidos preferencialmente com compras no mercado doméstico, o que deve contribuir para elevar a dívida interna.
Novas emissões de títulos no mercado internacional só serão feitas quando as condições forem consideradas muito favoráveis, informou o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. Até pouco tempo atrás, o País era dependente dos dólares obtidos com emissões de bônus externos para fechar as contas públicas.
Segundo Kawall, o Tesouro vai precisar de US$ 14,1 bilhões para honrar os compromissos externos nos próximos dois anos. O valor caiu US$ 4,95 bilhões porque nos últimos 13 meses o Tesouro conseguiu reduzir a dívida em US$ 36,2 bilhões com operações como a recompra de títulos de curto prazo, o resgate antecipado dos "bradies" (papéis da renegociação da dívida dos anos 90) e o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Desta vez o Tesouro não fixou meta de captação de títulos externos. Essa estratégia só está sendo possível, disse ele, porque a situação das contas externas são favoráveis: superávit comercial recorde, reservas internacionais perto de máximas também históricas e risco país nos níveis mais baixos já registrados.
"Temos uma situação no balanço de pagamentos confortável, que pode atender à necessidade de financiamento externo via aquisição de moedas no mercado local", disse Kawall.
Alfinetada no Ipea
O secretário aproveitou a análise da melhora externa do Brasil para alfinetar o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que fez estudo apontando o Brasil como um dos países mais vulneráveis. "Em que pese estudo do Ipea dizer o contrário, a prática mostra que estamos mais resistentes a choques", disse Kawall.
Ele ainda defendeu a política de redução na vulnerabilidade externa, apesar de seu custo no endividamento interno. "Ninguém contrata um seguro sem comprar a apólice", disse.
O anúncio ocorre no momento em que há uma grande procura dos investidores estrangeiros por papéis de países emergentes com melhor situação econômica, caso do Brasil. O secretário admitiu que essa nova estratégia contribuirá para aumentar a atração dos investidores estrangeiros por títulos da dívida interna.
A compra de dólares no mercado interno é paga com a emissão de dívida interna ou com dinheiro do caixa do Tesouro (colchão de liquidez). Segundo ele, o Tesouro poderá, alternativamente, pagar compromissos com as reservas no Banco Central.
"Mas isso não quer dizer que não emitiremos mais", ressalvou. "Há interesse, ocasionalmente, em emitir no mercado internacional por questões de melhora do perfil da dívida. "As emissões terão natureza qualitativa", disse, acrescentando que, no limite, caso não haja boas oportunidades para emissões, não será feita nenhuma captação até 2008.
Para o secretário, a redução da necessidade de financiamento externo reforça o caminho para o Brasil receber o grau de investimento pelas agências de classificação de risco.