Brasília – O bloqueio de R$ 16,4 bilhões do Orçamento Geral da União, anunciado ontem (15) pelo Ministério do Planejamento, mostrou que o governo federal privilegia políticas de transferência de renda e de recuperação do poder de compra da população. Mas faz isso retirando verbas de políticas universais, como saúde, educação e meio ambiente, avalia a diretora-executiva do Fórum Brasil do Orçamento, Eliana Graça. Formado por 54 organizações da sociedade civil, o Fórum monitora a aplicação dos recursos públicos.
"Os números mostram que o governo está disposto a recuperar o poder aquisitivo de uma parcela da população, mesmo que isso sacrifique gastos no desenvolvimento social?, diz Graça. As despesas vinculadas ao salário mínimo e ao pagamento de pessoal público foram revistas para cima em R$ 3,3 bilhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, vai ter um orçamento R$ 630,6 milhões maior este ano, em comparação com 2006. Enquanto isso, foi bloqueado 14,1% do orçamento do Ministério da Saúde: R$ 5,7 bilhões.
Graça considera positivo o investimento do governo na valorização do salário mínimo. "Essa é uma política que ajuda a recuperar a renda do brasileiro", declara. Mas critica que isso seja feito às custas de corte na área social.
A diretora-executiva do Fórum de Orçamento cita como exemplo, também, o contingenciamento nos ministérios de Meio Ambiente e Cidades. Dos R$ 70,1 milhões aprovados no orçamento para investimentos na área ambiental, o governo só autorizou pouco mais da metade: R$ 36,8 milhões. No Ministério das Cidades, que cuida de áreas como habitação e saneamento. Dois terços do orçamento de R$ 3,26 bilhões foram bloqueados.
O governo deveria levar em conta o custo político dessas decisões, na opinião da secretária-executiva do Fórum Brasil de Orçamento. ?Numa época em que a preocupação com o meio ambiente está tão desenvolvida, fica mal o Poder Executivo reter tantos recursos da área", salienta.
Na última segunda-feira (12), a entidade havia entregado uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo mais transparência na execução do orçamento.