Rio ? O Brasil deve investir mais em pesquisas científicas e tecnológicas de empresas e centros de ensino no ano que vem. O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, Odilon Marcuzzo, informou hoje que o orçamento inicial previsto para a instituição em 2006 é de R$ 1,2 bilhão.
O valor é 47% maior que o orçamento deste ano, R$ 814 milhões, e 140% maior que o de 2004, R$ 500 milhões.
De acordo com Marcuzzo, a Finep deve seguir as mesmas diretrizes deste ano: fomentar projetos de todos os setores, mas principalmente aqueles que estejam ligados à política industrial, tecnológica e de comércio exterior do país.
O presidente da Finep explica que a principal dificuldade do país em projetos da área científico-tecnológica é a falta de leis específicas para o setor. Segundo Marcuzzo, a ciência e a tecnologia são áreas dinâmicas que não podem ser tratadas como uma obra, por exemplo. Ele conta que as normas do Tesouro Nacional para a execução de convênios de pesquisa científica são as mesmas para a construção de uma ponte.
"Um projeto de pesquisa e desenvolvimento não é um projeto como uma ponte, por exemplo, que quem vai executar já tem tudo predefinido: o que vai precisar e no tempo que vai precisar. O projeto de pesquisa de uma universidade, como o de uma empresa, pode começar e, lá no meio do caminho, tomar outra direção", disse.
Marcuzzo explica que já vê avanços, como a Lei de Inovação Tecnológica, sancionada pelo governo federal no final de 2004 e regulamentada em outubro deste ano. A lei permite, entre outras coisas, o aporte de recursos públicos para empresas privadas interessadas em desenvolver pesquisa.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, reuniu-se hoje com o presidente da Finep, no Rio, para discutir os investimentos realizados pela instituição neste ano.