A Prefeitura de Curitiba realizou em julho três grandes ações de fiscalização para coibir o uso e o transporte irregular de caçambas, com o objetivo de reduzir os riscos de pedestres e motoristas. "De janeiro até hoje foram registrados 62 acidentes de veículos com caçambas, porque elas estavam dispostas de forma irregular, sem pintura refletora de alerta. Alguns deles com vítimas fatais", informa o secretário municipal do Urbanismo, Luiz Fernando Jamur.
Todas as ações tiveram a participação de fiscais das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, de agentes da Diretran e de policiais do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).
Nas duas primeiras foram autuadas e apreendidas caçambas estacionadas na região central que não apresentavam licença, obstruíam calçadas, estavam em más condições de conservação ou não atendiam exigências da lei, como o uso de pintura reflexiva.
As caçambas foram levadas pela Diretran ao pátio do BPTran e a Secretaria Municipal do Urbanismo autuou as empresas responsáveis pelo material. O valor da multa aplicada nesse caso é de R$ 400,00.
Jamur explica que a Operação Integrada vai continuar nos próximos meses. "Esse tipo de ação vai ser feita com regularidade", afirma. Para isso foi montada uma força tarefa responsável por fiscalizar, autuar e até apreender o equipamento.
A Diretran passou a ser o órgão responsável pelo licenciamento das caçambas. Com o mapa das licenças em mãos, agentes da Diretran percorrem as ruas centrais e fazem um relatório do que está irregular. Com este relatório, a Secretaria Municipal do Urbanismo encaminha pelo correio o auto de infração pelas irregularidades constatadas. Os casos considerados mais críticos resultam em apreensão durante as operações integradas com o BPTran.
Na primeira blitz do mês foram apreendidas seis caçambas no entorno da Rua Marechal Deodoro e Conselheiro Laurindo. A ação seguinte também foi realizada na região central, resultando na apreensão de mais seis caçambas. Para retirar os equipamentos do pátio do BPTran, as empresas proprietárias têm que apresentar alvará de funcionamento, pagar diária de estacionamento e o auto de infração.
A última operação, realizada esta semana, visou o transporte de caçambas. Na região do Tarumã, policiais da BPTran fizeram um bloqueio parcial em uma rua transversal à Avenida Vitor Ferreira do Amaral. Os policiais circularam pelas proximidades para autuar e recolher os caminhões flagrados transportando caçambas com resíduos e sem a cobertura de lona, como exige tanto a legislação municipal como o Código Brasileiro de Trânsito.