Ribeirão Preto (AE) – Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), do Ministério Público Federal (MPF), de São Paulo, e Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT) formaram uma comissão para investigar as mortes de dez cortadores de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto nos últimos dois anos. A denúncia foi feita pela Pastoral do Migrante, de Guariba, e a suspeita é que as mortes teriam ocorrido por excesso de trabalho nas lavouras. Ontem (04), os integrantes dessa comissão visitaram duas usinas da região (uma em Jaboticabal e outra em Guariba), e fizeram uma audiência pública no câmpus da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.
A última morte ocorreu em 16 de setembro. A vítima é o pernambucano Domício Diniz, que trabalhava na Usina Malosso, em Itápolis. Com exceção do maranhense Valdeci Paiva Lima, morto em julho na Central Energética Moreno, do município Luiz Antonio, por aneurisma cerebral, todos os outros registros foram de morte por parada respiratória. O procurador Aparício Querino Salomão informou que o MPT possui dezenas de procedimentos que investigam principalmente casos de terceirização da mão-de-obra na região. "Com essas ocorrências vamos ampliar o foco para casos de aliciamento e condições de trabalho", destaca Salomão. Foi registrado um boletim de ocorrência, pois nove bóias-frias do Maranhão denunciaram terem sido aliciados com falsas promessas para trabalhar em Guariba.
Em audiência pública, sindicalistas e trabalhadores rurais denunciaram o aliciamento e as péssimas condições de trabalho e alojamento. Além do excesso de trabalho, há a suspeita de produtos químicos usados na lavoura e medicamentos ingeridos pelos trabalhadores como causas das mortes. Médicos e trabalhadores serão ouvidos para se identificar a causa do problema.
Após as primeiras investigações, o MPF e o MPT abriram duas frentes de investigação para apurar as circunstâncias das mortes de dez cortadores de cana registradas na região desde 2004. O procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Suiama, instaurou procedimento para apurar denúncias de exploração de mão-de-obra temporária, submissão de trabalhadores a esforço excessivo e más condições de moradia e alimentação e a suposta morte por exaustão de trabalhadores rurais.
Uma força-tarefa concentrará os esforços na fiscalização das relações de trabalho e a outra apurará as condições de saúde do trabalhador e o meio-ambiente de trabalho rural. Essas frentes de trabalho serão compostas por vários órgãos.