Na polêmica sobre a liberdade da imprensa e o respeito às religiões, o Brasil optou por ficar em cima do muro, o que vem servindo de alvo a críticas de organizações não-governamentais. O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução pedindo a proibição da difamação pública de religiões e reivindicando que a liberdade de expressão ?seja exercida com responsabilidade? e, portanto, esteja ?sujeita às limitações da lei?. A proposta foi feita pelos países islâmicos e, mesmo com a oposição dos europeus, foi aprovada. O Brasil, que sofreu forte lobby dos países árabes para se unir ao projeto preferiu a abstenção.

O voto foi dado no final da semana passada, mas vem ganhando repercussão cada vez maior. Para organizações não-governamentais contrários à resolução, os países que se abstiveram ajudaram indiretamente a aprovar a medida. A polêmica começou depois que um jornal dinamarquês publicou caricaturas do profeta Maomé. A Organização da Conferência Islâmica pediu ?ações para proibir a disseminação de idéias racistas e xenófobas contra qualquer religião?.

A resolução cita apenas o islamismo. Canadá, Japão, Coréia e os governos europeus votaram contra, alegando que o texto era focado só no islamismo e incompatível com os direitos de liberdade de expressão e de pensamento. Países árabes, Cuba, Rússia e China defenderam a aprovação. Nove países, incluindo Brasil, Argentina e Uruguai, optaram pela abstenção. No final, o texto foi aprovado por 24 votos a favor e 14 contra.

Críticas

A Human Rights Watch declarou que a resolução é uma ameaça aos direitos fundamentais. Para a British Humanist Association, a resolução é ?perigosa?. A entidade americana Freedom House alegou que ?o fato de tantas democracias votarem em abstenção? é motivo de preocupação. ?Não é de se surpreender que China, Rússia, Arábia Saudita, Argélia e Azerbaijão tenha votado a favor da resolução. Mas é decepcionante ver democracias como Argentina, Brasil, Gana, Índia, Nigéria e Uruguai adotando um voto de abstenção?, afirmou a diretora Jennifer Windsor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo