Brasília ? Seis meses após firmarem o compromisso de adotar políticas de geração de trabalho decente, representantes dos países das Américas e do Caribe voltam a se reunir, na 16ª Reunião Regional Americana, em Brasília. Dessa vez, o objetivo é definir ações concretas para melhorar as condições de vida dos trabalhadores da região. Para isso, delegados de 35 países deverão aprovar a Agenda Hemisférica para Geração de Trabalho Decente, que prevê metas para os próximos dez anos.
Promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Reunião Regional Americana começa na terça-feira (2) e vai até sexta-feira (5). Durante o evento, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, apresentará a agenda hemisférica. O documento tem como base as decisões da 4ª Cúpula das Américas, realizada em Mar Del Plata (Argentina), em novembro do ano passado.
No evento, organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), chefes de estado e de governo de 34 países aprovaram uma declaração que defende a promoção de trabalho decente como forma de combater a pobreza e fortalecer a democracia. Cuba não assinou a declaração, por ser o único país das Américas que não é membro da OEA. Dessa forma, não pôde enviar representantes ao encontro.
No documento final, os países-membros da OEA reconhecem que um dos principais desafios à estabilidade democrática é gerar empregos produtivos e de qualidade para garantir que a população se beneficie do crescimento econômico. Também destacam que "o crescimento econômico sustentado, com eqüidade e inclusão social, é condição indispensável para criar empregos, combater a pobreza extrema e superar as desigualdades no território".
Em outro trecho da declaração, os países se comprometem a "implementar políticas que gerem trabalho decente e criem as condições para emprego de qualidade que dotem as políticas econômicas e a globalização de forte componente ético e humano, colocando a pessoa no centro do trabalho, da empresa e da economia".
Para a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, o encontro na Argentina foi importante porque mostrou que chefes de estado e de governo estão preocupados com o "grande déficit de trabalho decente na região". "Podemos assinalar que essa consciência tem avançado muito nos últimos anos", ressaltou a diretora, em entrevista à Rádio Nacional AM.
Segundo ela, agora é preciso transformar esse compromisso em ações concretas para que a geração de trabalho decente nas Américas e no Caribe seja um objetivo central para todos os governos. A reunião em Brasília contará com a presença de representantes de 35 países, inclusive de Cuba. "Essa reunião regional americana da OIT tem com objetivo discutir uma série de propostas de políticas para que esse compromisso geral se torne realidade", explicou Laís.
De acordo com o Panorama Laboral Latino-americano divulgado pela OIT no final de 2005, cerca de 18,3 milhões de trabalhadores urbanos não têm emprego na América Latina e de cada 10 empregos criados, seis eram em condições de precariedade na economia informal.
Laís Abramo disse que a agenda hemisférica "responde a uma necessidade que vem sendo detectada no sentido da necessidade de promover o trabalho decente nas Américas, como uma forma de contribuir para a superação da pobreza, a superação das desigualdades sociais e a garantia da governabilidade democrática".
Para a OIT, promover trabalho decente significa não apenas gerar emprego, mas garantir direitos fundamentais no trabalho, proteção social e diálogo social.