João Dias de Souza Ferreira e Jucelen Lílian dos Santos, divorciados, protagonizam na Justiça uma disputa pela guarda do filho João Henrique. O caso seria igual a tantos outros, não fosse o motivo alegado inicialmente pelo pai para ficar com a criança: a obesidade do garoto, que estaria sendo alimentado incorretamente pela mãe.
Depois de separar-se do marido, com quem esteve casada por três anos e meio, Jucelen voltou a morar com a sua família, em Lins, a 430 quilômetros de São Paulo. Em 2002, o marido tentou dela retirar a criança, na época com três anos, e daí resultou um processo onde a mulher cobra, na justiça paulista, as despesas que teve para defender a guarda, acrescidas de danos morais.
Em agosto de 2005, quando o menino passava férias em Pernambuco, João comunicou a Jucelen que não o devolveria porque havia conseguiu uma liminar de guarda, alegando maus hábitos alimentares da mãe e obesidade do filho, na época com 58 quilos. A ordem foi dada pelo juiz Francisco Josafá Moreira, da 2ª Vara Cível de Petrolina. Jucelen recorreu ao juízo de Lins, mas enfrentou burocracia na justiça pernambucana.
O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça para a discussão do conflito de competência, só resolvido em 6 de junho do ano passado, quando os ministros decidiram pelo foro de Lins, localidade onde residia a criança. Mesmo assim, a ordem só foi cumprida no final do ano depois de novos entraves burocráticos, entre eles um demorado estudo social.
João Henrique foi trazido de volta a Lins no dia 27 de dezembro mas, mesmo assim – afirma Jucelen – o pai ainda ameaçava retomá-lo. Atualmente com oito anos, a criança hoje tem sua guarda entregue à mãe por ordem da juíza Eliana Molina Arnau Dias, da 1ª Vara Cível de Lins, e recebe acompanhamento do conselho tutelar da cidade.
Para obter a liminar de guarda, o pai alegou que no intervalo de dois anos, entre uma visita e outra, a criança teria engordado 15 quilos. Jucelen diz que apesar dessa acusação, ao retornar de Pernambuco, em dezembro último, João Henrique pesava 68 quilos – dez a mais que na época em que foi tomado pelo pai – e, como decorrência da disputa em que esteve envolvido, ainda sofre de síndrome do pânico e recebe tratamento.