?Justiça do Paraná está um caos?; ?Justiça do Paraná é uma lástima?; ?Justiça do Paraná está desaparelhada?. ?Atendimento ao público é um flagelo porque juízes, escrivães e servidores não têm qualificação?, ?Justiça do Paraná é lenta e não funciona, praticamente não existindo?. ?A ineficiência da justiça está na demora da tramitação dos processos, provando que a Justiça é lenta, prejudicando toda a estrutura?. Todas essas acusações foram feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Paraná dia 10 de dezembro de 2007 – pela Ordem dos Advogados do Brasil, exatamente a é responsável por fazer a justiça se mover, ser ágil, material e humanamente bem estruturado. Não lembro o nome do presidente argentino que disse no Brasil ?que a justiça é um monstro adormecido que só desperta quando provocado?. Acho que a Ordem não está sabendo despertar o monstro ou seus brados estão mal-encaminhados ou então não merecem crédito. A Ordem transformou a reclamação, o protesto, a pesquisa em suas armas principais. O que ela fez de concreto para que haja justiça efetivamente. Se a casa está desarrumada, são seus membros os primeiros a estudar uma solução, dar infra-estrutura que a sustente. Se o Governo não faz, vamos nós fazer atendendo o clamor do jurisdicionado. Temos o direito de protestar, reclamar, buscar a solução com nossas armas e ferramentas. ?Narra-se que o mestre saiu a caminhar com seus discípulos por uma via tortuosa, quando encontraram um homem piedoso que, ajoelhado, rogava a Deus o auxiliasse a tirar do atoleiro o carro em que seguia. Todos olharam o devoto e prosseguiram. À frente, alguns quilômetros vencidos, havia outro homem que tinha igualmente o carro atolado num lamaçal. Este esbravejava reclamando, mas tentava com todo o empenho livrar o veículo. Comovido, o mestre propôs aos discípulos ajudá-lo. Reunidas todas as forças, logo o veículo foi retirado e, após agradecimentos, o viajante prosseguiu feliz. Os aprendizes, surpresos, indagaram do mestre: – O primeiro homem orava, era piedoso e não o ajudamos. O outro que era rebelde e até vociferava, recebeu nosso apoio. Por quê? Aí o sábio professor explicou que, o que orava, aguardava que Deus viesse a fazer a tarefa que a ele competia. O outro, embora desesperado pela sua ignorância, empenhava-se, merecendo o auxílio?.
Até pode-se louvar a grita da OAB, mas objetivamente, materialmente, o que ela fez para despertar definitivamente o monstro! Para o advogado parece-me que quanto pior melhor fez maior. É o fim do mundo! Criado para decidir a questão em 15 dias, o Juizado de Pequenas Causas, agora conhecido por Juizado Especial, gasta mais de ano só para agendar a audiência! Não tem mais razão, perdeu o objetivo de existir.
Vale lembrar a contribuição que a OAB deu para a reforma do Poder Judiciário! Nenhuma. A redução dos prazos e recursos, grande anseio da população, não foi tocada. Ficou como estava. Seria até incoerente por parte de o advogado reduzir prazos e número de recursos.?É no prazo que sugo o constituinte?. E diante dessa omissão, jogando a culpa exclusiva na morosidade do Judiciário é que se esconde o advogado que mantém por mais 13 anos no imóvel o inquilino despejado por falta de pagamento, só com os prazos do Código. Informação dada pelo desembargador José Luiz Perrotti ao sair da sessão que liquidou a questão; ?Não posso acreditar, mas tenho que acreditar, porque fui eu quem relatou?.
Arnoldo Higino Anater é advogado.