Uma imensa fila de gente cansada espera sua vez para atingir um guichê. Um homem, depois de horas, consegue chegar e carimbam seu documento. Sai um borrão, cobrindo todos os dados, essenciais ou não. Ele sai reclamando, mas é consolado por outra vítima da burocracia, que diz: “Isso não é nada! No meu papel saiu que eu me chamo Catarina”.
Isso aparece num velho filme italiano com críticas à burocracia. O quadro atual, no Brasil, é muito diferente. Diferente… e pior. O Banco Mundial (Bird) revela que o nosso País manteve estagnada nos últimos doze meses sua posição como “um dos piores lugares do mundo” para fazer negócios.
O relatório mostra que o Brasil manteve neste ano todos os indicadores do estudo do ano anterior. Tivemos uma única e insignificante melhora. Foi uma redução, de 155 dias para 152, no tempo médio necessário para abrir uma empresa no Brasil.
Não há “ranking”, mas confiáveis indicações de que ocupamos o 25.º lugar entre os piores países para fazer negócios, investir, montar uma empresa. A classificação é de Simeon Djankov, técnico e principal autor do triste levantamento.
Temos procurado atrair capitais, estrangeiros e brasileiros, para a montagem ou ampliação de empresas e, em conseqüência, da produção. Isso geraria empregos e temos mais de dez milhões de desempregados. Isso, depois de o atual governante ter prometido exatamente o contrário: criar dez milhões de novos empregos em quatro anos de mandato.
No diagnóstico do Bird revela-se que temos “custos administrativos entre os maiores do mundo, seja na área trabalhista ou em tarifas, para iniciar um negócio, e lentidão da Justiça para fazer valer um contrato”. Esses dados negativos “fazem do Brasil um dos países menos amigáveis do mundo para negócios”, disse o pesquisador.
Procuramos atrair investimentos pagando altas taxas de juros. E os espantamos via uma burra burocracia que entrava qualquer empreendimento e tira a paciência de qualquer investidor. Djankov reconhece que “há muitos avanços na área macroeconômica no Brasil, mas na área de desregulamentação de negócios os progressos são muito menores”.
A isca dos juros altos talvez pudesse ser em parte dispensável, se a burocracia fosse menor. Isso não é dimensionável, mas é de se imaginar que muitos milhões que pagamos aos investidores estrangeiros e mesmo brasileiros, para atrai-los, poderiam ser economizados se também economizássemos papelada, burocracia, regulamentos desnecessários e prazos sobre prazos, eternizando tanto a montagem de uma empresa como o seu funcionamento.
Quanto aos custos na área trabalhista, no Brasil dos maiores do mundo, é uma piada de mau gosto. Quem lê uma afirmação dessa imagina que aqui pagamos altos salários para os nossos trabalhadores. Mas é o contrário. Pagamos míseros salários e o governo é que fica com a maior parte do dinheiro. De um modo geral, o relatório mostra que os países desenvolvidos são os que mais aceleram a desregulamentação para fazer negócios. Já os em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, que para saírem dessa triste posição precisam de mais e maiores negócios, são os que menos progridem na desregulamentação, na desburocratização.
Para se abrir uma empresa no Brasil, exigem-se, no mínimo dezessete procedimentos e, não raro, muitos meses de peregrinações de repartição em repartição. Na América Latina, da qual fazemos parte, a média são onze etapas. Uma burocracia burra.