A malha fina da Receita Federal reteve as declarações de Imposto de Renda -Pessoa Física de 32.223 contribuintes paranaenses no ano de 2003 – referentes ao exercício de 2002. Segundo o superintendente da 9.ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Bernardi, isso significa um aumento de aproximadamente 5% em relação ao volume de declarações retidas em 2002, acompanhando o crescimento na quantidade de declarações entregues no Estado (1.086.647 no ano passado). Em todo o País, a malha pegou 568.471 contribuintes de um total de 17,7 milhões de declarações de Imposto de Renda entregues.
Há três tipos de malha. O maior volume de declarações retidas foi flagrado pela malha fiscal: 25.939 (80,65% do total). Os casos mais comuns nesse tipo de verificação, conforme o superintendente, envolvem: omissão de receita (a fonte pagadora declara e o contribuinte não), recibos frios de despesas médicas (o cruzamento da declaração do contribuinte com a do médico ou dentista não coincide) e ganhos de capital não declarados (a venda de um imóvel por valor acima do registrado implica em recolhimento de 15% sobre o excedente).
Há também situações de patrimônio descoberto (pessoa com rendimento anual de R$ 200 mil que agregou patrimônio de R$ 300 mil, por exemplo) e fraudes com laranjas (retenções fictícias direcionadas em nome de um laranja, que depois fica com uma parte do dinheiro).
Já a malha-débito relaciona todos os contribuintes com débitos tributários não liquidados na Receita Federal. ?A pessoa que não fez a declaração no ano de 2002, referente ao exercício de 2001, deve R$ 165,74 pela não-entrega. Mesmo que tenha entregue a declaração no ano passado, ela não será liberada enquanto não houver a regularização dos débitos anteriores?, exemplifica Bernardi. Também entram na malha os contribuintes que atrasaram o recolhimento do imposto a pagar.
A malha-cadastro, por sua vez, identifica todas as declarações de contribuintes cujos dados não coincidem com o cadastro fiscal da Receita. ?Pode ser um erro na data de nascimento, no endereço ou algum número trocado?, cita o superintendente. Esse tipo de problema corresponde a 3,8% do total de contribuintes em malha no Paraná.
Processamento
O processamento inicial da malha é eletrônico, atendendo mais de mil parâmetros atualizados anualmente – conhecidos apenas pelos técnicos da Receita. São cruzados dados das declarações com os cadastros da Receita Federal, informações das fontes pagadoras e prestadores de serviços. Na primeira etapa, a malha segurou 1.264.760 contribuintes no País, sendo 67.383 no Paraná. Após os ajustes e retificações, o número caiu para menos da metade. É sobre esse grupo de contribuintes que os auditores fiscais da Receita concentram o trabalho de análise caso a caso. A partir da abertura da declaração fiscal, os contribuintes são intimados a se pronunciar.
Devido à limitação de pessoal, a convocação dos contribuintes em malha pode demorar um pouco. A Receita tem prazo de cinco anos para chamar os contribuintes com problema na declaração. Caso contrário, ocorre a prescrição e o débito é extinto.
Segundo Bernardi, 80% são convocados para apresentar explicações no primeiro ano. ?Começamos pelos valores maiores.? A Receita ainda não chamou os relacionados em 2003. Está trabalhando ainda com resíduos de 2002 (14.588), 2001 (9 mil), 2000 (3,3 mil), 1999 (200) e 1998 (23).
Bernardi informa que 90% dos contribuintes flagrados pela malha não constituem fraudes, mas erros de informações que, no primeiro momento, não são identificados pelos computadores e precisam ser investigados. Caso se comprove a irregularidade, é calculado o imposto com multa de 150% e correção monetária. O débito pode ser parcelado. Se o imposto não for pago, o contribuinte pode responder a processo penal. No ano passado, a Receita encaminhou 1.483 representações penais no Paraná. Ao contribuinte que não foi listado em nenhum lote de restituições, a orientação da Receita é aguardar.