Brasília – A partir de 1° de março, o Ministério da Saúde substituirá os mutirões de cirurgia, implantados em 1999, pelo chamado sistema eletivo de cirurgias. Com o novo programa, o número de procedimentos oferecidos saltará de quatro para 64. Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Amâncio Paulino de Carvalho, a mudança resulta do amadurecimento do Sistema Único de Saúde e tem como principal objetivo aprimorar os métodos de controle e gestão de saúde.
Os mutirões foram criados para atender a uma demanda por 4 cirurgias – catarata, retinopatia diabética, próstata e varizes – que não podia ser atendida dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). "O mutirão, por ser um modo de organização provisório, sempre teve data definida e vinha sendo prorrogado por falta condições para atender a essa demanda", explicou Carvalho. Segundo ele, de lá pra cá o sistema se organizou, se desenvolveu e se qualificou. "Depois de sete anos, a gente pode sair do improviso. Nossa organização permite maior controle de qualidade e não vai prejudicar o acesso aos pacientes".
O novo sistema dispõe de 60 tipos de cirurgias eletivas, além das quatro cirurgias antes feitas pelo sistema de mutirão. Diferentemente do mutirão, onde as cirurgias são marcadas por iniciativa do próprio hospital que as realiza, o sistema passa a ser coordenado por um gestor – que é o secretário municipal ou estadual de Saúde. "O gestor recebe o nome das pessoas que precisam de cirurgia, define o local onde vão ser operadas, avalia se estão sendo atendidas adequadamente depois da cirurgia. Enfim, faz um controle de qualidade", garante.
Na prática, o sistema eletivo funciona da seguinte maneira: a lista de pacientes que precisa de cirurgia é encaminhada ao gestor para ser aprovada em uma reunião bipartite mensal com o secretário estadual de Saúde e representação dos secretários municipais de Saúde em cada estado. Essa lista vai para o Ministério da Saúde para a liberação dos recursos. Amâncio de Carvalho garante, porém, que os pacientes não sairão prejudicados com a buroicracia de controle. "Se nós temos hoje quase 300 hospitais que fazem cirurgia de catarata, por que eles deixariam de fazer? Apenas a sistemática muda para que haja uma visão mais clara do que está sendo feito, uma garantia de qualidade maior para o paciente. Essa organização, a gente precisa conquistar. É um espaço da nossa sociedade", destacou.
O representante do Ministério da Saúde reconhece que será necessário um tempo para adaptação, mas destaca que a política de cirurgias eletivas começou a ser implantada há um ano, em março de 2005. "Todos os municípios e estados conhecem esse mecanismo de trabalho e já temos mais de 580 municípios organizados em torno desse método", afirmou.