A Polícia Federal começou ontem a emitir o novo passaporte comum brasileiro. Além da mudança de cor – o verde-oliva dá lugar ao azul escuro, seguindo o padrão estabelecido pelo Mercosul -, o documento traz uma série de novidades tecnológicas que devem dificultar a falsificação. A incorporação das novas tecnologias – como código de barras bidimensional, papel com fio de segurança, marca d’água e papel reativo a produtos químicos, entre outras – vai elevar o custo de emissão do passaporte. Nos próximos dias, o governo federal deverá publicar uma portaria alterando o valor da taxa dos atuais R$ 89,10 para cerca de R$ 150. Procuradas pelo O Estado de S. Paulo, nem a PF nem o Ministério da Justiça confirmaram a informação.
Por enquanto, apenas as superintendências de Goiás e do Distrito Federal estão aptas a expedir o novo modelo. Mas a expectativa da PF é de que o documento seja adotado em todos os Estados até abril de 2007. Por se enquadrar nas normas de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (Icao), o passaporte azul deve ter maior aceitação fora do País. O prazo de validade do documento continua sendo de cinco anos. Segundo a PF, o passaporte verde-oliva ainda será aceito e só precisará ser substituído quando o prazo de validade expirar. Os vistos contidos no passaporte antigo também continuarão valendo.
A única recomendação da PF é que o passaporte verde-oliva seja apresentado juntamente com o novo documento no balcão de imigração no Brasil e no exterior. Para dar entrada no pedido de emissão do passaporte azul não é preciso levar fotografia. Tanto a imagem quanto a assinatura passam a ser digitais. O prazo de entrega do documento será de seis dias, contados a partir da entrega da documentação nos postos da Polícia Federal.