O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sobre a mesa uma lista com oito nomes de juristas para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Carlos Velloso, que se aposenta na próxima semana por ter completado 70 anos. Originalmente com onze nomes, a lista foi reduzida com a retirada das indicações de três militantes petistas: o ex-ministro e ex-presidente do partido, Tarso Genro e os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF).
A nomeação de um deles para o STF, agora ou no futuro, não está totalmente descartada, mas foi temporariamente afastada em razão da forte reação dos meios políticos e jurídicos contra o risco de aparelhamento da corte suprema do País.
Lula já nomeou até agora quatro ministros do Supremo e, além de Velloso, tem chances de nomear ainda este ano substitutos para as vagas de Nelson Jobim (atual presidente, que pode sair para se candidatar à presidência da República) e Sepúlveda Pertence, que tem externado sua intenção de deixar magistratura.
Bastidores
Embora esteja de férias, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, atuou nos bastidores para evitar que o governo gerasse mais uma grave crise política no País, caso nomeasse um quadro petista para uma das vagas. Coube a Bastos fazer a triagem da lista, originalmente muito maior, que está sobre a mesa de Lula. Ele teve uma longa conversa com o presidente antes do recesso do ano novo e monitora o assunto por telefone nos últimos dias.
Na próxima semana, quando retorna das férias, Bastos terá uma reunião definitiva no Palácio do Planalto para que Lula bata o martelo sobre a escolha do substituto de Velloso. Mas caso se confirmem as três vagas, uma mulher ocupará uma delas. Dos oito nomes da lista, três são de mulheres, duas delas com chances reais na disputa. São as juristas mineiras Carmem Lúcia Antunes Rocha, especialista em direito constitucional e Misabel Abreu Machado, referência nacional na área tributária.
Nas quatro indicações que já realizou para o STF, Lula foi criticado por não seguir critérios ditos doutrinários e foi acusado de ceder a interesses políticos ao nomear os ministros Cézar Peluso, Carlos Brito, Joaquim Barbosa e Eros Grau. A postura desses ministros nas votações não confirma qualquer tipo de alinhamento automático com a vontade do Palácio do Planalto, mas a possibilidade de escolha de um membro orgânico da direção do partido gerou forte reação nos meios políticos e jurídicos nas últimas semanas.
Estão também na lista do Planalto o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, egresso do Ministério Público e especializado em direitos das minorias, os ministros do STF César Asfor e Luiz Fux e o presidente do TRF do Rio Grande do Sul, Wladimir Passos. A lista inclui mais uma mulher, a jurista Maria Lúcia Karan e até um aliado do ex-ministro José Dirceu, o advogado José Antônio dias Toffoli, que foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A indicação de Toffoli, porém, nasce prejudicada pela oposição de Tarso Genro, que por sua vez foi queimado por Dirceu hoje seu desafeto declarado. O deputado Sigmaringa, embora seja considerado um jurista respeitável, avisou que não aceitaria a indicação de Greenhalgh, apesar da militância profissional de mais de 30 anos como advogado, sofre resistências da oposição, sobretudo por sua atuação como defensor do PT no caso Celso Daniel, o prefeito petista de Santo André assassinado em 2002.
Outros nomes correm por fora da lista, mas com pouca chance. Amigo pessoal de Bastos, o advogado paulista Manuel Alceu Affonso Ferreira acabou saindo do páreo na reta final, por questões regionais e de logística, segundo uma fonte palaciana. Descartado o viés partidário, o governo usará critério técnicos e levará em conta o peso das categorias da área do direito: juízes, procuradores e juristas indicados pela OAB.
Entre outros nomes que correm por fora constam o do procurador de Justiça gaúcho Lênio Streck e os dos advogados Luiz Edson Fachini, do Paraná, e Luiz Roberto Barroso, do Rio, além do desembargador Francisco Bezerra Cavalcanti, de Pernambuco.