As notas fiscais apresentadas pelos caminhões que transportam grãos ao Porto de Paranaguá serão ser padronizadas de acordo com decisão do secretário da Agricultura, Newton Pohl Ribas, durante a visita que fez ao Porto nesta sexta-feira (09), com o objetivo de acompanhar os procedimentos de controle e fiscalização dos produtos agrícolas, exportados através do porto. ?Essa decisão será apresentada nos próximos dias, numa reunião com representantes das 35 operadoras que atuam no porto. Precisamos estabelecer esta padronização por que a nota fiscal é o instrumento para a rotulagem?, adiantou Ribas.
Além dos representantes das operadoras, também serão convocados para a reunião técnicos do Departamento de Fiscalização e Sanidade Agropecuária da Secretaria da Agricultura (Defis), da Claspar (Empresa Paranaense de Classificação de Produtos), do Porto, da Secretaria da Fazenda, e da Receita Federal.
Esta medida foi tomada depois da verificação de que algumas notas fiscais trazem informações que visam burlar ou dificultar o trabalho de fiscalização.
Segundo o chefe do pátio de Triagem do Porto, João Kotzias, a má fé de algumas empresas pode ser constatada diuturnamente. ?Há nota fiscal que traz o termo ?comercial? para identificar a soja, como se o termo fosse ?convencional?. É a tentativa de enganar o técnico que fiscaliza o produto, porém embaixo, no canto esquerdo da nota, há a informação de que a soja não é convencional?, explicou Kotzias.
Entre os termos utilizados estão OGM, GMO, RR, Roundup, Free in, laudo:trang. ?Algumas notas não trazem nenhuma identificação, o que supõe que seja soja convencional, mas quando o produto passa pelo teste, o resultado é positivo para transgenia?, concluiu o chefe do Pátio de Triagem.
Segundo o delegado de Polícia, Acácio de Azevedo, além dessas irregularidades, há situações em que a soja transgênica chega sem estar identificada, e outras em que o percentual de grãos avariados ultrapassa o limite permitido de 8%, chegando até 20%. De acordo com Azevedo, do dia 3 de junho até esta sexta-feira (09), já foram instaurados 166 inquéritos policiais, para apurar os ilícitos relatados. ?É um trabalho necessário para corrigir as irregularidades que vem ocorrendo em relação à soja. Nossos esforços são para que o produto continue sendo valorizado no exterior?, esclareceu o delegado.
A fiscalização desenvolvida pela Secretaria da Agricultura envolve, além de técnicos da Claspar, 16 engenheiros agrônomos do Defis. São três equipes que trabalham diuturnamente, se revezando em turnos de oito horas cada. Os agrônomos são procedentes dos Núcleos Regionais de Guarapuava, Irati, Ponta Grossa, Curitiba e Paranaguá.
Segundo o gerente da Claspar em Paranaguá, César Elias Simão, em época de maior movimento o trabalho de fiscalização chega a envolver de 1,5 mil a dois mil caminhões por dia. ?Atualmente o movimento está menor, mas mesmo assim fiscalizamos, em média, 450 caminhões por dia, carregados de soja, milho e farelo?, esclareceu Elias.