Brasília – No mundo, mais de oito milhões de crianças vivem em instituições. Ou devido a problemas familiares ou por terem algum tipo de deficiência ou até por causa da pobreza. Muitas estão sujeitas a sofrer violência por parte das pessoas que deveriam se responsabilizar por elas.
Sob a desculpa de disciplina, profissionais que trabalham nessas instituições agridem as crianças com as mãos, paus e até mangueiras. Há casos em que essas pessoas batem a cabeça das crianças contra a parede e situações em que as crianças são imobilizadas dentro de sacos plásticos.
As conclusões são de um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado ontem (11) pelo pelo secretário geral Kofi Annan, na sede da organização em Nova York (EUA).
O levantamento também mostra que um milhão de crianças está detida por autoridades no mundo. Grande parte delas praticou algum crime pela primeira vez, na maioria das vezes, são crimes de pequeno potencial ofensivo. Há casos em que as crianças são culpadas por coisas como não ir à escola ou por fazerem parte de grupos de sem-teto.
Para a oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helena Oliveira, as autoridades não podem partir da premissa de que crianças detidas em estabelecimentos prisionais são violentas. ?Há projetos que já partem do pressuposto de que o adolescente pode ser um potencial infrator. Com isso, toda a metodologia é invertida. Essa é a lógica de ter o adolescente como violento. Um projeto com essa lógica não pode certo?.
Castigos corporais são autorizados em pelo menos 77 países onde há estabelecimentos prisionais para crianças. Na maioria das vezes, de acordo com o estudo da ONU, elas são agredidas com varas.
Há situações em que a violência foi usada como recurso para obter algum tipo de confissão durante interrogatórios. Em relação à violência sexual, as meninas são as que correm maior risco em centros de detenção, principalmente quando são supervisionadas por pessoas do sexo masculino.
Para evitar essas situações, a ONU recomenda que sejam privilegiadas iniciativas de preservação da família. Caso a criança precise de cuidados fora de casa, alternativas familiares ou comunitárias devem ser adotadas pelo Estado para que a institucionalização seja usada de forma limitada e somente quando apropriada para a criança.
Outra recomendação é a descriminalização de delitos considerados como tal quando cometidos por crianças, como o absentismo escolar ou fugas de casa, bem como nos casos de comportamentos como a mendicância ou a vagabundagem.