A economista e socióloga pernambucana Tânia Bacelar, ex-secretária de Política de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, defendeu nesta quinta-feira que o planejamento regional deve merecer destaque num país heterogêneo como o Brasil, e que, na escala local, deve-se reforçar a importância dos municípios planejarem seu desenvolvimento e regularem o ordenamento de seus territórios com planos diretores.
Tânia ministrou palestra no do 2º Encontro do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, que reúne até sexta-feira, dia 5, em Maringá (PR) 600 participantes, de 270 cidades do Paraná entre prefeitos, vices, secretários municipais, diretores de autarquias, vereadores e funcionários ligados à administração direta,
?No Brasil, é difícil buscar o desenvolvimento a partir da escala municipal porque o sistema brasileiro ainda depende de intervenções nas esferas estadual e federal. Mas, os municípios podem ter o comportamento de ordenadores do seu espaço, realizando bons planos diretores, que são contribuições extremamente relevantes para o desenvolvimento municipal?, avalia. ?Quando chegamos a um município, fica nítida a percepção da existência ou não de um comportamento ordenatório?, enfatiza.
Tânia explorou em sua palestra, a periodização do desenvolvimento regional brasileiro em quatro fases: a do Brasil primário exportador que refletiu em uma ?fantástica diversidade de bases regionais, mas pouco articuladas entre si?; a do deslanchar do processo de industrialização, já no século XX, quando a concentração no atual Sudeste se torna enorme e as demais regiões sentem os impactos negativos da concorrência com o centro manufatureiro deslocado para São Paulo; a da industrialização pesada, na fase de Juscelino Kubitschek, com a exacerbação da concentração e a emergência da questão nordestina, coincidente com a expansão da fronteira agrícola paranaense e também com a experiência de planejamento regional das Superintendências Regionais; e finalmente a fase mais recente, do final do século XX com a crise econômica e fiscal e o aumento da diferenciação das dinâmicas sub regionais e a redução das políticas públicas.
A palestrante fez uma rápida análise das formas que o planejamento regional foi tomando até a crise dos últimos anos para chegar aos dias atuais, discutindo-se as novas tendências mundiais em planejamento regional e a proposta que o Ministério da Integração do Brasil vem discutindo nos últimos anos.
Políticas públicas
Idealizada pelo Sebrae no Paraná, em parceria com a Associação dos Municípios (AMP) e Governo do Estado, por meio das secretarias do Desenvolvimento Urbano (Sedu), do Planejamento e Coordenação Geral; e Paranacidade, a iniciativa do Programa Líderes Públicos tem o objetivo de preparar os gestores públicos para atuarem como estrategistas e articuladores; a adotarem o planejamento estratégico e planos diretores como ferramentas de auxílio à administração; e a promoverem ações de inclusão social, a geração de emprego, de renda; a alfabetização e o desenvolvimento sustentável de empresas de micro e pequeno portes.
Ontem, durante a solenidade de abertura do Encontro, que contou com a presença do vice-governador Orlando Pessuti, autoridades ressaltaram a necessidade da implantação de políticas públicas que fortaleçam as micro e pequenas empresas. ?A capacidade de articulação entre o poder público e a iniciativa privada vai significar muito para o desenvolvimento da pequena empresa?, salientou o vice-prefeito de Maringá, Carlo Roberto Pupin.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Paraná, Ágide Meneguette, enfatizou a importância do papel dos líderes no gerenciamento da administração pública com a geração de riquezas e empregos através de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento da pequena empresa. ?Este Programa visa implementar uma nova mentalidade na gestão pública que estimule novos empreendimentos privados e a geração de mais empregos?, afirmou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, destacou a qualidade dos participantes do Programa. ?São pessoas realmente interessadas em bem gerir a política paranaense. Este projeto existe em favor do Paraná. A responsabilidade do líder se multiplica para que levem a conscientização a todos da necessidade de crescermos juntos, partilhando experiências?.
Para o vice-governador Orlando Pessuti, o bom gerenciamento passa pela capacitação. ?É preciso saber cada vez mais e aprendermos a administrar no tempo atual. Este Programa visa justamente capacitar os líderes para construírem uma gestão pública melhor para o desenvolvimento dos municípios e do Paraná, gerando riquezas e empregos?, afirmou.
Programação
No evento serão discutidos ainda hoje, no período da tarde, Planejamento Público Estratégico, pelo diretor geral da Secretaria de Estado do Planejamento, Allan Marcelo Costa, e Vivência de Melhoria de Performance para a Gestão Municipal, pelo consultor de empresas Maurício de Souza, além de abordagens de diretrizes para implantação de planejamento municipal e indicadores de desenvolvimento.
Amanhã, o jornalista e colunista da Rede Globo de Televisão, Arnaldo Jabor, fala sobre novos caminhos para o Brasil, mostrando o tempo psicológico que o Brasil vive hoje a partir de uma breve arqueologia da personalidade histórica do brasileiro. ?O tema da palestra é amplo e genérico, mas creio que se justifica porque vivemos um período de vazio ideológico, da perda de certezas políticas, afunilando um período em que se torna precioso captar tendências e ideologias novas?, afirma.
O próximo encontro do Programa, que já foi realizado em Curitiba no mês de maio, ocorrerá em Cornélio Procópio, no período de 28 a 30 de setembro. Estão programados ainda eventos em Foz do Iguaçu e na região litorânea do Paraná. O encerramento será em Curitiba, no primeiro semestre de 2006. Está prevista também uma missão internacional para observação de experiências municipais na Espanha e na França.