O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, negou nesta quinta-feira especulações de que o governo brasileiro estaria discutindo a possibilidade de dar asilo ao líder líbio Muamar Kadafi. “Não está em consideração receber Kadafi no Brasil”, disse hoje, em entrevista coletiva concedida em Buenos Aires, onde participou de uma reunião extraordinária de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Patriota afirmou que “não nenhuma discussão” sobre o destino de Kadafi, nem de que ele poderia pedir asilo ao Brasil. “Este assunto não está sendo tratado”, reiterou.
Patriota relatou que os chanceleres da Unasul discutiram sobre a situação da Líbia, embora não tenham emitido nota formal de reconhecimento do governo de transição naquele país. “Houve um certo debate sobre o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia, e há um reconhecimento de que é um interlocutor válido”, afirmou o chanceler brasileiro. Segundo ele, “houve convergência de que a questão de um reconhecimento ou não de um governo será colocada e adquirirá, digamos assim, uma aceitabilidade multilateral, no momento do exame do comitê de credenciais da assembleia geral da ONU, para ver quem senta na bancada da Líbia”.
Ele disse que “não há discrepância grande” entre os países da região sobre a destituição de Kadafi, embora o presidente da Venezuela já tenha se manifestado contrário ao fim do regime. “Há atitude de que o comitê de credenciais das Nações Unidas se manifestando sobre o reconhecimento, essa questão será equacionada”, afirmou Patriota.
Neste sentido, o diplomata justificou a falta de um posicionamento oficial do governo brasileiro em relação ao novo governo líbio, mas criticou o regime de governo de Kadafi, com o qual o Brasil manteve boas relações no passado. “Na verdade, nas últimas décadas, o país (Líbia) foi submetido a um governo autocrático”, disse ele, completando que “o governo brasileiro não reconhece governos, reconhece Estados. Então, continuamos tendo contato com diferentes atores na Líbia”, afirmou o chanceler.
Ele indicou que o reconhecimento das novas autoridades líbias será feito “quando houver um governo que controle o território como um todo e seja visto como legítimo”. “Esperamos que esse governo promova a reconciliação nacional porque é um país que está saindo de uma espécie de guerra civil, com riscos de que acarretassem uma fragmentação do território líbio”, observou. Patriota também destacou que “uma condicionante que tem sido repetida pelo conselho e por outros interlocutores é a proteção da integridade territorial da Líbia”.
De qualquer forma, ressalvou o chanceler, será um governo transitório, como o próprio CNT se define, e terá que “promover a estabilidade, a pacificação, a transição em direção à democracia”.
Patriota repetiu que o Brasil esteve em contato com o principal grupo de rebeldes, de Benghazi, mas reconheceu que existem outros. O importante, segundo ele, é que as autoridades de transição respeitem as determinações do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O diplomata afirmou que há uma “convergência muito grande entre os países da Unasul em torno de que “qualquer que seja o governo que assuma a direção do país será, necessariamente, um governo de transição, terá que organizar eleições e proporcionar ao povo líbio condições de maior participação nos destinos do país”.
Também disse que a Unasul é solidária ao povo líbio “em suas aspirações por progresso institucional, progresso econômico e social, e busca de formas mais modernas de governança”. Segundo ele, “há interesse em contribuir ao desenvolvimento institucional e econômico da Líbia. Há uma preocupação que as Nações Unidas cumpra seu papel e o Conselho de Segurança seja respeitado como o órgão de responsabilidade prioritária para a construção da paz e segurança internacional”.