Com mobilizações nas ruas e gestões na arena internacional, a oposição da Venezuela pretende enfrentar a crise desatada pela decisão do Tribunal Supremo de Justiça de assumir as atribuições da Assembleia Nacional, anunciaram dois dirigentes da aliança opositora. As ações fazem parte de um conjunto de decisões discutidas pelos partidos da coalizão opositora e serão realizadas nos próximos dias, disse o deputado Américo De Grazia, do partido Causa R, em entrevista à Associated Press.
“Entramos em uma etapa de resistência”, afirmou De Grazia ao insistir que a oposição defenderá a Assembleia Nacional, após ganhar maioria na Casa em dezembro de 2015, depois de 17 anos de controle da situação. A mobilização pacífica nas ruas será uma das frentes nas quais trabalhará a oposição para pressionar o governo de Nicolás Maduro por eleições, pela libertação de presos políticos e pelo “resgate da institucionalidade”, disse o deputado Enrique Márquez, presidente do partido Un Nuevo Tiempo.
Márquez admitiu que ainda existe um rechaço aos partidos de oposição, gerado por causa da suspensão no ano passado do referendo revogatório contra Maduro e pelo fracasso no diálogo. A oposição espera, porém, voltar a unir os setores descontentes com o governo por causa da crise atual.
No cenário internacional, Márquez disse que a oposição espera que a Organização dos Estados Americanos (OEA) continue a avançar nas decisões desta semana sobre a Venezuela. O deputado disse que há uma “crise humanitária agravada” na área alimentar e de saúde e que é urgente que a Organização das Nações Unidas colabore. Na semana passada, Maduro anunciou que Caracas pediu à ONU ajuda para regularizar o abastecimento de medicamentos.
A Sala Constitucional do máximo tribunal da Venezuela assumiu na quarta-feira as competências parlamentares, alegando que o Congresso está “em desacato”. Ainda assim, De Grazia afirmou que a maioria opositora seguirá legislando.
Nesta terça-feira, a Assembleia Nacional convocará uma sessão especial para debater diversos temas, entre eles a situação dos magistrados da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, cuja nomeação foi questionada no ano passado pela maioria opositora.
A decisão do tribunal levou alguns governos, como os de Peru e Chile, a convocar seus embaixadores em protesto. Nesta sexta-feira, o premiê da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou que “caso se rompa a divisão de poderes se rompe a democracia”, em referência ao quadro na Venezuela. “Pela liberdade, a Democracia e o Estado de Direito na Venezuela”, afirmou Rajoy no Twitter.
Porta-voz do governo da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, Steffen Seibert disse hoje que a Venezuela deve “retornar aos princípios democráticos e à separação dos poderes”. Seibert afirmou que Maduro não pode “fazer a população do país refém de suas próprias ambições de poder”.
A chancelaria venezuelana divulgou comunicado condenando as reações internacionais. Segundo ela, há uma “arremetida” dos governos da “direita intolerante” da região, que estaria comandada pelo Departamento de Estado em Washington. O governo de Caracas defendeu as decisões do Tribunal Supremo de Justiça, apontado como controlado pela administração de Maduro.
O enfrentamento entre o Legislativo e o Judiciário começou em dezembro de 2015, após a Sala Eleitoral da Corte suspender quatro deputados, três deles oposicionistas, por supostas irregularidades eleitorais. Após quase um ano de confrontação os três deputados opositores aceitaram a sentença e renunciaram, mas o Tribunal Supremo ainda insiste que a Assembleia Nacional se mantém em desacato. A disputa se aprofundou nesta semana quando o tribunal limitou a imunidade dos deputados, assumiu competências legislativas e autorizou o governo a criar empresas petroleiras mistas sem o aval do Congresso. Fonte: Associated Press.