Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira (17) que, se necessário, poderá ir a Mônaco reforçar o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Preso em Monte Carlo desde sábado (15), o banqueiro era considerado o foragido brasileiro mais procurado no exterior.
No entanto, o ministro afirmou que não pretende viajar antes de ouvir uma posição do principado europeu sobre o pedido do governo brasileiro. ?Não tomar uma aitutde precipitada que possa parecer uma decisão de espetáculo?, justificou o ministro.
O governo brasileiro está enviando a Mônaco uma representante da embaixada do Brasil na França para acompanhar o caso. Além de reafirmar o pedido de extradição feito no fim de semana, a ministra-conselheira do Itamaraty Maria Laura da Rocha vai acompanhar a primeira audiência de Cacciola com o juiz de instrução que definirá se o ex-banqueiro continuará preso. Originalmente previsto para esta segunda-feira, o depoimento foi remarcado para amanhã pela Justiça de Mônaco.
Segundo Tarso Genro, o Brasil tem até 20 dias, prorrogáveis por mais 20, para enviar a Mônaco a documentação com as pendências de Cacciola com a Justiça brasileira.
Ele garantiu que, até amanhã (18), a tradução do documento para o francês deve estar concluída, e que o governo brasileiro enviará os papéis até o fim da semana.
?Vamos apressar o processo para que o juiz em Mônaco possa tomar a decisão o mais rápido possível?, destacou o ministro. Ele supõe que o país europeu deve se pronunciar na próxima semana.
Apesar de o Brasil não ter tratado de extradição com Mônaco, o governo considera positivo o fato de o ex-banqueiro não ter sido liberado logo após a prisão. ?Estamos percebendo uma boa vontade de Mônaco de pelo menos examinar o pedido de extradição?, destacou Tarso.
Ele, no entanto, lembrou que o governo brasileiro não pode interferir na soberania da Justiça do país europeu. ?Não temos como interferir na decisão deles, apenas podemos apresentar nossos argumentos.?
O ministro da Justiça explicou que o governo brasileiro propôs nesta segunda-feira ao principado europeu um acordo de reciprocidade, pelo qual o Brasil se comprometeria a deportar cidadãos de Mônaco detidos em território brasileiro caso Cacciola seja entregue às autoridades brasileiras.
Para o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Carlos Barreto, o fato de Cacciola ser foragido da Justiça brasileira deve pesar na decisão do juiz de Mônaco. ?Estamos tentando mostrar que ele [Cacciola] já fugiu do país quando lhe foi dada a oportunidade de responder em liberdade?.
O ex-banqueiro, que era proprietário do Banco Marka, foi condenado a 13 anos de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e gestão fraudulenta. Em 1999, pouco antes da desvalorização do real, a instituição financeira apostou, no mercado financeiro, uma quantia equivalente a 20 vezes os recursos do banco que o real não se desvalorizaria.
Sem capacidade de honrar os compromissos após a desvalorização da moeda brasileira, o banco comprou dólar do Banco Central (BC) abaixo da cotação de mercado, que na época estava em R$ 1,32.
A ajuda do BC causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. O Banco Fonte Cindam também teria sido beneficiado pela operação suspeita.
Cacciola chegou a ficar preso por 45 dias, mas foi libertado após um hábeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O ex-banqueiro, que também tem a nacionalidade italiana, usou a dupla cidadania para fugir para a Itália, onde se encontrava foragido antes de ser detido em Mônaco.