O juiz John Paul Stevens, o membro mais velho da ala liberal da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou hoje que está se aposentando. Com isso, o presidente Barack Obama poderá indicar pela segunda vez um membro para a mais importante corte do país.
O indicado do presidente deve ainda ser aprovado pelo Legislativo. O Partido Democrata, de Obama, tem maioria folgada no Senado para conseguir aprovar um magistrado liberal. Em sua primeira escolha, Obama emplacou Sonia Sotomayor como a primeira hispânica do tribunal.
Um funcionário da Casa Branca disse que dez pessoas são consideradas para ocupar o cargo, mas as especulações se concentram em menos nomes. Entre os cotados agora para o cargo estão a advogada-geral da União, Elena Kagan, de 49 anos, e os juízes federais de apelações Merrick Garland, de 57 anos, e Diane Wood, de 59 anos.
Os liberais perderão, porém, um negociador habilidoso. Stevens persuadiu várias vezes outros magistrados em decisões importantes, barrando, por exemplo, algumas políticas do governo George W. Bush, entre elas normas relativas à prisão de suspeitos de terroristas após o 11 de Setembro.
A aposentadoria de Stevens, o juiz mais velho do tribunal de nove integrantes, não vai mudar a inclinação ideológica da principal corte dos Estados Unidos, mas deve trazer sangue novo para a ala liberal. A Suprema Corte se tornou mais conservadora depois da indicação de dois juízes pelo ex-presidente George W. Bush.
Histórico
Durante seu período na Suprema Corte, que teve início quando o presidente Gerald Ford o nomeou em 1975, Stevens geralmente apoiou os liberais do tribunal nos casos mais polêmicos como os que envolvem abordo, lei criminal, direitos civis, e as relações entre Estado e igreja.
As nomeações são especialmente importantes porque os juízes ficam no cargo até se aposentarem ou morrerem, o que significa que a escolha de Obama pode interferir nas decisões da corte por décadas, muito tempo depois de ele deixar o cargo. Stevens é o último veterano da Segunda Guerra Mundial e o segundo juiz mais velho da história da Suprema Corte.
A indicação de Obama deve ser confirmada pelo Senado, dominado pelos democratas. As audiências de confirmação na Suprema Corte geralmente levam a contenciosas batalhas políticas sobre aborto e outras questões polêmicas.
O debate sobre a indicação de Obama pode ser especificamente duro tendo em vista a divisão partidária nos Estados Unidos. Recentemente, Obama venceu uma dura batalha sobre sua reforma do sistema de saúde. Além disso, os republicanos prometem conquistar as duas câmaras do Congresso nas eleições de novembro.
‘Guardião imparcial’
Obama saudou Stevens como “um guardião imparcial da lei” e prometeu agir rapidamente para nomear um sucessor. “Não podemos substituir a experiência e sabedoria do juiz Stevens”, disse Obama na Casa Branca. “Vou procurar alguém com qualidades semelhantes, mente independente e registro de excelência e integridade, além de grande dedicação ao estado de direito e sobre como a lei afeta a vida cotidiana do povo norte-americano.”
Stevens, que completa 90 anos no dia 20 de abril, vai deixar o cargo quando a corte encerrar seus trabalhos no fim de junho ou início de julho. Ele disse que espera que seu sucessor seja confirmado “bem antes do início do próximo período judiciário”, em outubro.
O anúncio dá à Casa Branca bastante tempo para escolher um sucessor e para o Senado, onde os democratas controlam 59 das cem cadeiras, realizar audiências de confirmação e aprovar o escolhido.