O governo conservador do primeiro-ministro Silvio Berlusconi analisa a possibilidade de castigar a indústria da pornografia através da elevação dos impostos sobre empresas e comerciantes do setor. Trata-se da “porno tax”, incidindo sobre revistas, vídeos, filmes, sites da internet, TVs a cabo e peças de teatro. Se a medida for aprovada, todo material pornográfico pode ter seus preços elevados entre 30% e 50%, ou até mais.
O “imposto sobre o hardcore” foi idealizado pelo deputado Emanuele Falsitta (da Forza Italia, o partido de Berlusconi) que, por meio de três emendas à lei orçamentária, endossadas por parlamentares de diversos partidos, pretende golpear a indústria da pornografia, atividade muito lucrativa na Itália.
“Não quero ser moralista, mas me parece mais justo penalizar algumas atividades como a pornografia, de lucro fácil, do que tirar dinheiro de entidades do voluntariado, por exemplo”, declarou Falsitta.
“Toda a bancada parlamentar da Forza Italia apóia esta medida”, afirmou o deputado, que manifestou sua certeza de que o Legislativo, quando examinar a lei orçamentária, dará luz verde à “taxa especial” sobre artigos pornô.
A iniciativa prevê a instituição de um “pagamento adicional” equivalente a 25% da renda derivada da “produção, distribuição e venda, com finalidade comercial, de todo tipo de material pornográfico”. Analistas acreditam que os produtores e distribuidores descarregarão os custos sobre os consumidores, com reajustes que chegarão a 50% ou mais.
O mercado “hardcore” italiano é considerado um dos mais fortes da Europa. Cerca de 400 mil vídeos são vendidos anualmente no país, o que se soma à produção de quase 300 filmes por ano e a pelo menos 1,2 mil “hot lines”, serviços de pornografia por telefone. Os sites pornô gerados na Itália são calculados em mais de 35 mil.
Além disso, milhares de telespectadores italianos assinam todos os meses canais de TV a cabo especializados em filmes eróticos. Falsitta declarou que, além da taxação, está analisando outros meios de dificultar o acesso do público a essas emissoras pornô.