Governo Boliviano ratifica redistribuição de terras aos indígenas

O governo boliviano reiterou nesta quarta-feira (16) que continuará com o processo de redistribuição de terras, que enfrenta a resistência de proprietários rurais, e investigará os casos de indígenas guaranis que vivem sob regime de servidão.

As vias de acesso à Argentina e ao Paraguai ainda estão bloqueadas pelos produtores agropecuários da região do Gran Chaco, que exigem a retirada de uma missão oficial encarregada de estudar a situação legal das propriedades rurais.

O ministro da defesa boliviano, Walker San Miguel, atribuiu hoje o bloqueio à influência econômica dos produtores agropecuários empenhados em impedir a redistribuição de terras aos guaranis e disse à imprensa que "há autoridades municipais envolvidas nos bloqueios, em que poucas pessoas participam, mas elas são muito violentas".

San Miguel repudiou uma declaração conjunta dos governadores de cinco departamentos (estados) que acusou o governo de ter a intenção de entregar as terras aos indígenas para assegurar seu controle sobre as jazidas de hidrocarbonetos da região e enfraquecer os projetos de autonomias departamentais, reivindicados pelos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Cochabamba.

"Dizem que se quer bloquear os estatutos autonômicos com essa medida e isto nos leva a pensar que o estatuto de Santa Cruz, em relação à propriedade agrária, está diretamente ligado à defesa dos proprietários de terras, para perpetuar os latifúndios", declarou o ministro.

O ministro também negou que o governo tenha a intenção de controlar as jazidas de hidrocarbonetos e disse que "existem cerca de 200 territórios comunitários de habitantes originais (indígenas) no país e que nenhum deles deve recursos de regalias aos departamentos, nem limita" os departamentos.

"É dever do governo reiterar que o processo de redistribuição de terras e verificação de sua função econômica e social é estabelecido de acordo com as leis vigentes há muitos anos e que serão cumpridas", afirmou.

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