Evo Morales promulga Lei Revogatória de mandatos

Os bolivianos irão às urnas no dia 10 de agosto para decidir se o presidente, Evo Morales, o vice-presidente e os nove prefeitos (governadores) do país, todos eleitos em 2005, continuarão em seus cargos, de acordo com uma lei, promulgada nesta segunda (12), que possibilita a revogação de mandatos.

"Pela primeira vez na história da Bolívia, o povo boliviano terá o direito não só de eleger, mas também de revogar o mandato de suas autoridades que não servem ou não prestam serviço", disse Morales ao assinar a lei aprovada na semana passada pelo Senado.

"É importante continuar aprofundando a democracia, que não é apenas opinar, expor, mas também vigiar e controlar de perto suas autoridades", acrescentou.

Segundo a lei, caso o presidente perca seu mandato, deverá convocar novas eleições em um prazo de 90 a 180 dias a partir da data em que os resultados oficiais do referendo forem divulgados.

A nova lei, aprovada na semana passada pela maioria opositora no Senado, baseia-se em um projeto que o próprio governo enviou ao Congresso no final do ano passado, e que foi aprovado, em primeira instância, pela maioria governista dos deputados.

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