Estado boliviano se prepara para declarar autonomia sobre governo federal

Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) – O departamento (estado) boliviano de Santa Cruz está nos preparativos finais para declarar sua autonomia em relação ao governo federal, implementar uma Assembléia Legislativa e, a partir daí, criar suas próprias leis.

Ontem (13), o presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que o estatuto autonômico, já aprovado, é ilegal. Policiais de estados vizinhos estão sendo enviados para a capital de Santa Cruz, Santa Cruz de la Sierra, onde a população promete tomar as ruas para apoiar a autonomia.

O estatuto será apresentado à população amanhã, às 10 horas (12 horas em Brasília). No fim da tarde, um parque da cidade será usado para a concentração popular que lembrará o primeiro aniversário do Cabildo del Millión, manifestação de apoio à autonomia, que reuniu um milhão de pessoas em dezembro passado.

Está em curso uma campanha para repetir o quórum, e muitas pessoas acham que isso é possível. A cidade tem pouco mais de 2,4 milhões de habitantes.

Obter informações confiáveis é difícil, portanto, mesmo amanhã não será fácil precisar o número de manifestantes. Há muita contra-informação em curso, já que o país está fortemente dividido entre os que apóiam e os que se opõem a Evo Morales.

Muitos deles, com o preconceito na ponta da língua, estão prontos a dizer que agora Santa Cruz estará "livre do índio". Evo é um líder cocalero de origem indígena e seu projeto constitucional transforma a Bolívia em um país "plurinacional", prevendo uma série de direitos aos povos autóctones, inclusive autonomia territorial.

Um boato dá conta de que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está enviando aviões com 600 militares para ajudar a Bolívia a reprimir as declarações de autonomia.

Além de Santa Cruz, outros três estados devem fazê-lo: Beni, Pando e Tarija, que conquistaram o direito à autonomia em um referendo ocorrido em 2004. No entanto, eles afirmam que a Constituição proposta por Evo Morales não lhes garante esse direito na prática.

A notícia do envio de aviões venezuelanos foi repercutida por veículos de comunicação do Acre, que faz fronteira com o departamento de Pando. O estado brasileiro tem orientado os cidadãos a evitarem cruzar a fronteira.

O governo boliviano nega a suposta manobra de Chávez. Recentemente, porém, um avião venezuelano fez um pouso de emergência em Rio Branco, capital do Acre, após ser expulso da Bolívia por cidadãos que apedrejaram o veículo em um aeroporto, sob a alegação de tratar-se de uma operação venezuelana para treinar militares bolivianos.

Segundo o comandante da polícia da Bolívia, general Miguel Vázquez, a única mobilização em curso é o envio de 400 policiais de estados vizinhos para Santa Cruz, a fim de evitar depredações e invasões a bens públicos. Ele disse que sequer as Forças Armadas estão mobilizadas.

Evo Morales afirmou ontem que elas estão de prontidão. Hoje, seu porta-voz, Alex Contreras, disse que serão respeitadas as mobilizações que respeitem "a lei e a ordem", mas não serão permitidos atos de vandalismo. Ele também negou a mobilização de militares e a possibilidade de declarar estado de sítio ou confinar prefeitos (governadores).

Uma informação concreta é que hoje o governo federal e o Congresso receberão oficialmente da Assembléia Constituinte, em La Paz, o texto aprovado na semana passada e que agora deve ser submetido a referendo popular.

Amanhã haverá um ato público de movimentos sociais aliados a Evo Morales em apoio à Constituição, também na capital do país.

No principal jornal de Santa Cruz de la Sierra, o El Deber, as duas informações foram condensadas em uma nota de uma coluna no meio da página, abaixo da notícia de que o estatuto autonômico reconhece convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direitos dos índios.

Anúncios de página inteira mostram dez pontos pelos quais o estatuto estadual garantiria autonomia e a Constituição, não. O primeiro deles é que o projeto constitucional "desintegra" os departamentos em províncias, municípios, territórios indígenas e regiões.

Ontem à noite, houve vandalismo e agressões em Sucre, capital do departamento de Chuquisaca, onde três pessoas morreram quando a Constituição foi aprovada em primeira instância.

Segundo a Agência Boliviana de Informação (estatal), funcionários da Assembléia Constituinte foram tomados como reféns e tiveram o carro queimado enquanto tentavam retirar documentos da sede da Assembléia.

Hoje, o jornal El Mundo, de Santa Cruz, publicou fotos de integrantes da Unión Juvenil Cruceñista, grupo de choque do Comitê Cívico de Santa Cruz, armados e preparando-se para eventuais confrontos contra marchas que não apóiem a autonomia. No centro da cidade, máscaras anti-gás eram distribuídas.

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