Democratas planejam medidas para regular mercado

Depois de eleger o presidente e de ampliar as suas maiorias na Câmara e no Senado, os democratas se preparam para aprovar um conjunto de medidas de regulação do sistema financeiro, em meio à maior crise econômica dos Estados Unidos desde a Grande Depressão dos anos 30. Barack Obama concede nesta sexta-feira (7) (às 16h30 de Brasília), num hotel de Chicago, sua primeira entrevista coletiva como presidente eleito e deve dar algumas indicações sobre sua política econômica. Ao seu lado, estarão seus principais assessores na área: os ex-secretários do Tesouro Larry Summers e Robert Rubin, o ex-presidente do Federal Reserve Paul Volcker e o presidente do Google Inc, Eric Schmidt.

O pacote que os democratas preparam inclui a criação de um órgão de regulação de risco das instituições financeiras semelhante à Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza o mercado de ações. O sistema seria consolidado com a fusão de órgãos. As medidas envolvem também novas leis sobre incentivos pagos a altos executivos e sobre operações com cartões de crédito.

O mesmo órgão deve controlar setores que hoje são supervisionados por órgãos distintos e outros que não são regulados por ninguém. Ele terá sob seu guarda-chuva bancos e outras instituições financeiras, companhias de seguros, fundos de hedge e empresas que antes atuavam livremente, como as corretoras que intermedeiam a compra e venda de dívidas hipotecárias. A falta de controle sobre a concessão de créditos com base nesses papéis, ancorados sobre avaliações irreais de casas e apartamentos, desencadeou a crise econômica.

A consolidação do sistema de regulação viria com a fusão do Escritório do Controlador da Moeda (OCC), que fiscaliza os bancos, e do Escritório de Supervisão da Poupança (OTS). Seriam unidas também a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Comercialização de Mercadorias e Futuros (CFTC). Essas idéias já vinham sendo discutidas antes da eleição, no calor da crise.

Como os democratas ampliaram sua maioria no Congresso, esperam aprovar tudo sem risco de obstrução, prevê Michael McDonald, especialista em eleições do Instituto Brookings. Na terça-feira, os democratas aumentaram a maioria na Câmara, de 235 para 252 cadeiras, de um total de 435. Mais importante, no Senado a bancada saltou de 51 para 57 cadeiras, de um total de 100. Com a possível adesão, ao menos em algumas votações, de senadores moderados, a maioria democrata pode atingir os 60 votos necessários para impedir obstruções. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.