O secretário do Congresso de Honduras, Ramón Velásquez, deputado do minoritário Partido Democrata Cristão, disse hoje que o Legislativo deve analisar a recondução ao cargo do presidente deposto Manuel Zelaya a partir da próxima terça-feira.
Mediados pelos Estados Unidos, negociadores de Zelaya e do governo de facto de Roberto Micheletti firmaram na noite de quinta-feira passada (madrugada de sexta-feira no Brasil) um acordo prevendo que o Congresso Nacional decida se Zelaya volta ao não ao cargo. O acordo será apresentado por Velásquez ao presidente do Congresso, José Alfredo Saavedra, na terça-feira. Na segunda, dia 2, é feriado no país, que assim como o Brasil celebra o Dia de Finados na data.
Saavedra já assegurou que assim que receber o documento convocará deputados e senadores ao debate. Em entrevista à rádio HRN, hoje, Micheletti disse que até que a questão seja resolvida, o presidente deposto seguirá como “visitante” na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Apesar de o acordo ter suscitado elogios da comunidade internacional, a reversão do golpe militar é assunto que segue criando polêmica. O mesmo Congresso que destituiu Zelaya e nomeou Micheletti presidente interino terá que decidir sobre o futuro do líder deposto, um tema com tintas jurídicas e políticas. “É importante que não se pressione o Congresso para que a melhor decisão seja tomada”, disse hoje o deputado Juan Orlando Hernández, do oposicionista Partido Nacional.
Micheletti, por sua vez, reiterou seu chamado para que “a decisão seja legal, que não se permita influências de nenhuma natureza”.
O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Víctor Rico, disse que a expectativa é que os legisladores hondurenhos debatam logo a restituição de Zelaya ao cargo. Muitos deles, contudo, estão em férias ou ocupados com as eleições do dia 29 de novembro.
O acordo estabelece a formação e o estabelecimento de um governo de conciliação nacional até 5 de novembro, independente da recondução de Zelaya ao poder. Esse governo deverá renunciar em 27 de janeiro em favor do vencedor das eleições presidenciais de novembro. Os Estados Unidos prometeram apoiar o pleito e a OEA estuda o envio de observadores aos comícios.
O pacto não contempla nenhum tipo de anistia para Zelaya, que foi deposto e expulso do país no fim de junho, mas voltou escondido a Tegucigalpa e desde 21 de setembro está abrigado na embaixada do Brasil na capital hondurenha. Após o anúncio do acordo, partidários do líder deposto saíram às ruas de Tegucigalpa para comemorar. As informações são Associated Press.