O presidente Hugo Chávez ordenou aos seus comandantes militares e seguidores que ?se preparem? para uma nova iniciativa destinada a implantar o ?socialismo bolivariano? na Venezuela. ?Preparem-se, porque virá uma segunda ofensiva rumo à reforma constitucional?, disse Chávez, que chegou de surpresa a uma entrevista coletiva do ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, no Palácio Miraflores. Diante do alto-comando das Forças Armadas, Chávez traçou sua nova estratégia para obter as mudanças: recolher assinaturas para uma proposta ?popular? de reforma constitucional. Numa entrevista na madrugada de ontem, o presidente tinha dito que essa iniciativa popular poderia ocorrer já em 2008 ou dentro de três anos.
?Se a maravilhosa Constituição de 1999 não for reformada e o povo disser que meu mandato termina em 2013, vou embora?, resignou-se Chávez, referindo-se à reeleição presidencial ilimitada, incluída na reforma rejeitada no domingo. ?Bom, não vou embora, continuo como ?ente político?, como diz minha mãe?, acrescentou o presidente. ?A revolução chegou aqui para ficar.
O presidente disse que foi iniciativa dele vir a público e reconhecer a derrota quando haviam sido apurados 88% dos votos. ?Se terminassem de contar até as últimas atas, as manuais, se contassem até 90%, 95%, a diferença (entre o ?não? e o ?sim?) poderia ser zero?, afirmou Chávez. ?Mas eu disse: ?Não quero uma vitória assim??, acrescentou. ?A esta altura, este país estaria incendiado e nunca teria ficado claro quem ganhou.? Ele se dirigiu então à oposição: ?Saibam administrar sua vitória, mas já a estão enchendo de m…, é uma vitória de m…, e a nossa, podem chamá-la de derrota, mas é de coragem.
A Constituição pode ser reformada por iniciativa da Assembléia Nacional, do presidente ou de ?um número não menor de 15% dos eleitores inscritos?. A Venezuela tem 16 milhões de eleitores, o que significa que seriam necessários 2,4 milhões de assinaturas para solicitar a reforma. No domingo, cerca de 4,4 milhões de eleitores votaram a favor da reforma e outros 4,5 milhões se opuseram a ela.
Entretanto, a Constituição não permite duas tentativas de reforma constitucional no mesmo mandato, ?não importando de quem seja a iniciativa?, disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo o constitucionalista Alfredo Parés, diretor da Escola de Direito da Universidade Católica Andrés Bello. Só resta ao presidente, na visão de Parés, a alternativa de uma Constituinte. ?Finalmente, fica nas mãos do Tribunal Supremo de Justiça?, ponderou Parés. O tribunal é dominado por chavistas.