Bolívia desbloqueia US$ 36 milhões em tribunal nos EUA

A Bolívia obteve, em um tribunal de Nova Iorque, o desbloqueio de US$ 36 milhões, congelados há algum tempo a pedido do consórcio EuroTelecom International (Eti), no âmbito da controvérsia em torno da nacionalização da empresa boliviana Entel. Na ocasião, a Telecom Itália não concordou com a modalidade da nacionalização utilizada pelo governo boliviano, recorrendo ao Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos (Icsid) para resolver a disputa.

Através da agência de notícias estatal Abi, o ministério de Defesa Legal do governo do presidente Evo Morales afirmou hoje que “em menos de 60 dias foram desbloqueados US$ 85 milhões [nos Eua e na Europa] que a Eti havia conseguido congelar”.

O governo da Bolívia nacionalizou a Entel através de um decreto em 1 de maio. A empresa era controlada pela Telecom Itália desde 1995, quando os italianos pagaram US$ 610 milhões por quase 51% da empresa, no âmbito de um processo de privatização.

A Eti apresentou um recurso ao Icsid contra essa iniciativa. Inicialmente o governo boliviano havia se recusado a debater a questão no órgão internacional ligado ao Banco Mundial, mas em seguida reviu suas posições. A empresa italiana pediu uma indenização de US$ 170 milhões pela cota de capital da Entel comprada do governo, mas as autoridades de La Paz responderam alegando a existência de dívidas da Telecom Itália com a Bolívia por impostos e taxas que não foram pagas.

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