O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nessa quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu editar uma medida provisória para criar o Fundo de Investimento em Infra-estrutura com dinheiro do FGTS. O fundo, de acordo com Mantega, será administrado pela Caixa Econômica Federal e terá cerca de R$ 5 bilhões.
Mantega acrescentou que algumas medidas do pacote fiscal em preparação poderão ser anunciadas hoje, depois da reunião de ministros da área econômica com o presidente. Mas ele não explicou quais. A reunião de hoje com Lula foi convocada para discutir a redução de tributos sobre novos investimentos.
Segundo o ministro, na reunião de ontem para discutir investimentos em infra-estrutura, Lula pediu a criação de mecanismos mais eficientes para financiar o setor. Na reunião, segundo Mantega, o presidente enfatizou que não quer que a infra-estrutura atrapalhe o desenvolvimento econômico ao prejudicar a realização dos investimentos que a economia precisa para se expandir a taxas mais elevadas. Lula quer um crescimento de pelo menos 5% ao ano.
Também foi discutida a demora na concessão de licenças ambientais para obras como estradas e hidrelétricas, que se tonou um dos principais gargalos do setor. Segundo Mantega, foram discutidas formas de acelerar a concessão da licença.
Na sexta-feira passada, em outra reunião, Lula determinou o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso com o objetivo de alterar aspectos da legislação ambiental. O presidente orientou também a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a supervisionar os projetos de infra-estrutura.
Mantega ainda comentou que o governo analisará caso a caso a possível ajuda financeira aos Estados, mas não haverá reestruturação dessas dívidas. O governo, disse ele, poderá usar nesse processo os fundos regionais e também promover mudanças na estrutura tributária que favoreçam os Estados por meio da reforma tributária. ?Temos que ser criativos nessa questão?, afirmou.