O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, concluiu que o esquema do mensalão era operado por uma "sofisticada organização criminosa" comandada pelo PT. Em denúncia enviada hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador aponta o ex-ministro José Dirceu como "o chefe do organograma delituoso" e três ex-dirigentes petistas – José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira – como integrantes do "núcleo principal da quadrilha". Ao todo, foram denunciadas à Justiça 40 pessoas, entre políticos e empresários.
O texto de Souza é bem mais contundente com o PT do que o relatório final da CPI dos Correios contestado pelo partido. Entre os acusados, figuram o ex-ministro Luiz Gushiken, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Duda Mendonça e empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como "um verdadeiro profissional do crime".
"Que prestou já serviços "delituosos" para PSDB na campanha à reeleição para o governo de Minas, em 1998, do hoje senador tucano Eduardo Azeredo. "Pode-se afirmar que o esquema embrião do que atualmente é chamado de "Mensalão" destinou-se ao financiamento da campanha política do candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais", escreveu o procurador. "Com a vitória na eleição presidencial, inicia-se, em janeiro de 2003, a associação criminosa entre os dirigentes do PT e os denunciados ligados a Marcos Valério e ao Banco Rural", afirmou Antonio Fernando.
Nas 136 páginas da denúncia, Antonio Fernando poupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer envolvimento com o esquema do mensalão. "Não há nenhuma referência ao presidente Lula", afirmou hoje o procurador, ao receber o relatório final da CPI dos Correios. A denúncia da PGR também não aborda o caso de Fábio Lula da Silva, filho do presidente Lula. Fábio vendeu a Gamecorp, empresa de sua propriedade, para a Telemar. Os 40 denunciados ao Supremo são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.
Além de Lula, o procurador-geral poupou em sua denúncia sete do total de 19 deputados que foram apontados por envolvimento com o mensalão no relatório da CPI dos Correios. Antonio Fernando pede a condenação, no entanto, de deputados que foram absolvidos da cassação pela Câmara. É o caso do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e do Professor Luizinho (PT-SP). Ele denunciou os parlamentares beneficiários do esquema do mensalão de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. Os parlamentares que não tiveram seus nomes citados na denúncia são: José Mentor (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Sandro Mabel (PL-GO), João Magno (PT-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Vanderval Santos (PL-SP) e Josias Gomes (PT-BA).
Na denúncia, Antonio Fernando afirmou que o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos. O primeiro deles era o político partidário integrando por José Dirceu e ex-dirigentes do PT que pretendiam "garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas". O outro núcleo era integrado por Marcos Valério e seus sócios e era responsável, de acordo com o procurador-geral, por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos públicos.
Foi o caso dos contratos de publicidade com a Câmara e com a Visanet, administradora de cartões de crédito que tem o Banco do Brasil entre seus acionistas. O terceiro núcleo era formado, segundo o procurador, pela cúpula do Banco rural que, teria "entrado para a organização criminosa em busca de vantagens indevidas", além de facilitar a lavagem de dinheiro.
"Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do Governo Federal. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte PMDB.
De plano, importante destacar que algumas das agremiações políticas corrompidas chegaram a estruturar quadrilhas autônomas para viabilizar o cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, consistentes no recebimento direto ou disfarçado dos pagamentos de propina em troca de integrarem a base de apoio do Governo Federal", escreveu Antonio Fernando, na denúncia encaminhada ao Supremo no dia 30 de março.
Segundo o procurador, "para a execução dos pagamentos de propina José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias". Antonio Fernando também foi enfático em relação ao ex-ministro Gushiken. "O denunciado Luiz Gushiken é um dos mais eminentes integrantes do PT, tendo sido indicado para a estratégica função de Ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República.
Nessa linha, desviou recursos públicos em quatro operações distintas em proveito do núcleo Marcos Valério e do núcleo central da organização criminosa. O núcleo Marcos Valério foi beneficiado em razão do montante ter ingressado em seu patrimônio.O núcleo central da organização delitiva (José Dirceu José Genoíno, Sílvio Pereira e Delúbio Soares) também foi favorecido com o desvio", disse o procurador.