O Ministério Público Estadual (MPE) pode investigar a subavaliação de imóveis comprados pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em 1992 e 1996.
O promotor Naul Felca disse, neste sábado, que o MPE deve buscar nos cartórios os documentos que comprovem a subavaliação para verificar quais providências devem ser tomadas. "Vamos avaliar de forma mais criteriosa, inclusive buscando documentos em cartórios para ver a pertinência de adoção de medidas", disse Felca.
Segundo o promotor, o registro de imóveis com o valor abaixo da verificada na transação imobiliária é de competência da Justiça estadual porque a sobre a comercialização incidem taxas estaduais, além do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos), que é municipal. Ele preferiu se pronunciar de forma cautelosa sobre o assunto porque não teve acesso a documentos que podem comprovar a subavaliação.
De acordo com levantamento em cartórios de Ribeirão Preto, Palocci comprou um apartamento e uma casa. O apartamento, comprado em 1992, foi registrado pelo valor de R$ 57,70. Já a casa, adquirida em 1996 e que o ministro mantém em Ribeirão Preto, teve valor declarado de R$ 818,18. O apartamento recebeu o valor venal de R$ 25.294,17. Já a casa recebeu valor venal de R$ 54 mil.
Em 1998, quando Palocci concorreu à Câmara Federal, ele declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que a casa valia R$ 80 mil. Dois anos depois, quando disputou a Prefeitura de Ribeirão, o valor apontado foi de R$ 95 mil.