Em oito anos, o Ministério Público do Paraná pretende dar um salto de qualidade nos serviços prestados à sociedade, destinatária final do trabalho institucional, por meio de uma nova forma de gestão, norteada por ações planejadas e coordenadas, privilegiando a interação com a sociedade.
Nesta semana, o MP-PR lançará o projeto Gempar 2018 – Gestão Estratégica do Ministério Público do Paraná, um trabalho de fôlego que começou em março deste ano.
Naquele mês, por meio de uma parceria firmada com a Fundação Escola do Ministério do Paraná, foi contratada uma consultoria especializada, para transferir a metodologia (BSC) e os conhecimentos necessários ao desenvolvimento do projeto. Em abril, foi realizado um grande encontro de alinhamento estratégico, com a participação de 443 pessoas, entre membros e servidores da Instituição.
Naquele evento, a comunidade interna discutiu o passado, o presente e o futuro do MP-PR, identificando pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças, delineando objetivos e diretrizes institucionais. Esse rico substrato de ideias foi o ponto de partida para as discussões conjuntas que foram travadas ao longo desses meses, até chegarmos à confecção do mapa estratégico, apresentação dos projetos, indicadores e metas.
No topo do mapa está consignada a nossa visão, tendo por base a nossa missão institucional. A visão nada mais é do que uma representação, uma idéia, um plano que descreve o que a Instituição pretende objetivamente realizar nos próximos anos para alcançar a sua missão: “Ser reconhecida como instituição essencial à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Por que não basta sermos assim definidos constitucionalmente, é necessário que a população efetivamente nos reconheça como tal. E para isso, temos que trabalhar para aumentar nossa eficácia e a eficiência, ampliando a interação com a sociedade e fortalecendo os instrumentos de efetivação das políticas públicas.
Assim, a gestão estratégica do Ministério Público, com visão de longo prazo, passa por projetos de melhoria na gestão de recursos humanos, capacitação de membros e servidores, gestão da informação, com um salto na qualidade de nossos bancos de dados e sistemas informatizados, que permitirão maior facilidade de acesso e acompanhamento da tramitação dos procedimentos do MP, possibilitando, num futuro próximo, que as partes possam realizar consultas.
Esses novos sistemas irão gerar dados sobre o desempenho institucional, permitindo a coleta de informações relevantes para a renovação do ciclo de melhoria.
Dentro de pouco tempo também pretendemos reduzir a quantidade de papel e gastos com telefonia, por exemplo, em razão da incorporação de processos digitais e de meios de comunicação corporativos.
O próximo passo do trabalho consistirá na realização de pesquisa de opinião pública, para identificarmos o nível de reconhecimento da sociedade paranaense em relação ao MP, o que deve ser feito ainda em 2010.
Estamos incorporando à área pública uma prática muito mais próxima da que existe na área privada, na qual a gestão preocupa-se não apenas com os processos a serem realizados, mas com os resultados que devem ser obtidos e com a quantificação do que é produzido.
A diferença é que o objetivo final não é obter lucro, mas prestar um serviço de qualidade, de excelência, o que certamente contribuirá para alcançar o reconhecimento da sociedade.
O planejamento estratégico irá influenciar todas áreas da Instituição, fortalecendo os princípios da unidade e indivisibilidade, com objetivos, indicadores e metas definidas e permanentemente monitoradas.
Nesse planejamento também está prevista uma maior integração com o Poder Judiciário, para o desencadeamento de ações coordenadas entre as duas instituições.
Para isso, foi assinado em 23 de novembro termo de cooperação técnica em que as duas instituições se comprometem a trocar informações, estabelecer parcerias, compartilhar experiências, realizar eventos e atividades conjuntas em diversas áreas.
A iniciativa deverá promover maior celeridade na prestação jurisdicional, com maior integração em áreas como gestão de pessoas, processos e projetos, logística estrutural e funcional e tecnologia da informação, sobretudo no que tange ao desenvolvimento, aquisição e utilização de sistemas de informação, integração de bancos de dados, adoção de soluções de infra-estrutura, e outros tópicos correlatos de integração tecnológica de dados e de comunicação.
Com essa sintonia maior, também poderão ser propostos encaminhamentos de propostas legislativas para corrigir algumas distorções e eliminar gargalos clássicos da Justiça Paranaense, como a necessidade de criação de novas varas, por exemplo.
O diálogo e a atuação em parceria, em um nível nunca antes experimentado, com certeza proporcionarão à população um atendimento muito superior ao que tem hoje.
O MP-PR tem hoje uma das estruturas mais enxutas do País, tendo disponível 3,9% do orçamento do Estado, sendo que 95,22% desse valor é destinado a pagamento de pessoal.
Com isso, nossa capacidade de investimento é muito pequena. Dentro desse panorama, um dos objetivos do planejamento é trabalhar para otimizar os recursos disponíveis e começar a fazer captação de recursos externos, inclusive de verbas federais que hoje estão disponíveis e sem projetos habilitados para recebê-las.
O trabalho do Ministério Público tem repercussão direta na vida das pessoas. Portanto, compete à Instituição demonstrar o que pode ser feito para melhorar a realidade social, transformando-a positivamente, cumprindo, assim, a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Bruno Sérgio Galatti é subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Paraná.