Modernidade e contrato de trabalho

“Modernidade e Contrato de Trabalho. Do Sujeito de Direito à Sujeição Jurídica” é o título da obra do professor e advogado Ricardo Marcelo Fonseca que será lançada amanhã, dia 1.º de julho, em ato no hall do salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR, das 18 às 21h, editada pela LTr, dentro da divulgação das obras do programa de pós-graduação em Direito da UFPr. O autor é mestre em Direito do Estado e doutor em Direito das Relações Sociais, professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFPr. O livro nasce da dissertação acadêmica, se dirige ao aprofundamento da teorização necessária ao avanço do Direito, mas finca raízes em indagar sobre o processo de lutas que o homem – no longo curso da sua história – vem desenvolvendo rumo ao trabalho que cria e liberta, ao derrotar os que o querem submisso e servil. O prefácio é do professor e orientador Celso Luiz Ludwig e a obra se desdobra em quatro pontos centrais (a) História, Modernidade e Subjetividade (b) O Discurso Moderno e a Tematização da Subjetividade (c) Crise da Subjetividade Moderna e a Crítica de Foucault (d) Direito e Sujeição: O Contrato de Trabalho. Somando-se a excelentes obras que os mestres e doutores dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR têm divulgado, o autor inova em buscar, para a sua fundamentação jurídica, as lições de Michel Foucault, enfrentando temas árduos sobre a relação homem-apropriação do trabalho, como valor, mercadoria ou fator de sujeição, subordinação e/ou libertação. E mais ainda, ao projetar-se na superestrutura jurídica, nos atos-fatos que sustentam o surgimento do Direito e deste à possibilidade do Justo. E ainda mais, no refletir sobre o poder, meta que se quer finalística na dominação imposta sobre o trabalho. Vale a pena, pois, separar algum (bom) tempo para ler e refletir sobre tais categorias, na busca constante do conhecimento não-alinhado a padrões esteriotipados. Neste sentido, a importância da contribuição do dr. Ricardo Marcelo Fonseca.

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XXIV CONAT EM SÃO PAULO: O XXIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (CONAT) será realizado pela ABRAT de 29 de agosto a 1.º de setembro na cidade de Guarujá, litoral de São Paulo, no Hotel Casagrande, localizado na Praia da Enseada. O tema definido para o Congresso é “O Direito do Trabalho em Chamas: É Preciso Resistir” *** Em comemoração ao seu 30º aniversário, a Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e de Seguridade Social realizará em Lima, Peru, a XXIII JORNADA IBERO-AMERICANA, entre os dias 24 e 27 de setembro próximo, destacando temas sobre Desemprego e Novas Formas de Trabalho, Justiça Laboral, Direito do Trabalho nas Constituições da Ibero-américa, Proteção dos Direitos Humanos frente a Globalização, OIT e a Nova Cultura Laboral, a Greve e os Serviços Públicos Essenciais, a Mulher e a Criança no Direito do Trabalho (informações: silvia@alltravel.com.br)  *** E dias 31 de julho e 1.º de agosto a LTr realizará o 2.º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar e de 1.º e 02 de agosto o 14.º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, ambos em São Paulo (informações: 011.3258-5044). *** Em circulação a Revista Trabalho-Nacional, edição de junho, editada pela Decisório Trabalhista, do dr. Silvonei S. Piovesan, contendo informações e artigos sobre temas livres, além do já conhecido e excelente encarte doutrinário com estudos do Ministro Marco Aurélio, procuradores e magistrados do trabalho, advogados (informações: otrabalho@decisoriotrabalhista.com.br)   

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ELEIÇÕES: em decorrência de ter sido indicado pelo Partido dos Trabalhadores para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal nas próximas eleições de 6 de outubro, deixarei de colaborar com o Caderno “Direito e Justiça” neste período.