Brasília – A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) tem orçamento previsto de US$ 489,2 milhões para o período de julho de 2006 a junho deste ano. Os recursos foram aprovados pela Assembléia Geral das Nações Unidas, segundo as informações da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty. Caso a missão seja mesmo estendida, como vai defender, em fevereiro, o Brasil, um novo orçamento ainda deverá ser aprovado pela ONU.
Todos os anos, as Nações Unidas somam os orçamentos de todas as operações de paz no mundo. Desse total, é determinada uma parcela conforme a capacidade de pagamento de cada país. Para o Brasil, segundo o Itamaraty, o percentual estabelecido foi de 0,3046% do custo todas as missões de paz, incluindo a Minustah.
A Minustah conta, atualmente, com cerca de 6,7 mil militares e 1,9 mil policiais militares de 41 países, segundo o Itamaraty. Esse contingente é apoiado por 418 profissionais civis estrangeiros, 599 haitianos e 186 voluntários da ONU.
O financiamento da missão envolve contrapartidas, tanto dos países membros como das Nações Unidas. Com cerca de 1.200 militares, o maior contingente da Minustah, o Brasil paga a remuneração do efetivo com recursos do próprio Orçamento da União.
Além do soldo equivalente ao das Forças Armadas (que é de R$ 790 no caso dos soldados), cada militar recebe, segundo informações do Ministério da Defesa, um adicional em dólar pago a tropas no exterior. Para os soldados, esse valor é de US$ 972 mensais.
Em contrapartida, o Brasil tem parte dos gastos reembolsada também em dólar pelas Nações Unidas. Para cada militar presente na missão, a ONU paga US$ 1.028, independentemente do posto ou da graduação, o que totaliza US$ 1.245.936. Esse dinheiro vai para os cofres públicos brasileiros.
O país é, ainda, ressarcido pela depreciação (perda de valor devido ao tempo de uso) dos equipamentos, veículos e serviços prestados pela tropa. Isso ocorre porque as Nações Unidas não adquirem os equipamentos, que são fornecidos pelos países integrantes da operação de paz.
Em relação aos projetos sociais desenvolvidos no Haiti. O Brasil gastou, nos principais programas, US$ 1,3 milhão desde quando a missão de paz foi instalada, em junho de 2004. Desse total, a maior parte dos recursos ? US$ 693,7 mil ? vem da Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Itamaraty.
Outra instituição que contribuiu para os programas sociais foi a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que gastou US$ 71,9 mil em projetos voltados à agricultura. O fundo Ibas, formado por contribuições do Brasil, da Índia e da África do Sul, desembolsou mais US$ 550 mil em programas sociais.
De acordo com as Nações Unidas, até agora 23 pessoas morreram na missão, dos quais 14 militares, três policiais, quatro integrantes da equipe internacional das Nações Unidas e dois membros das equipes locais. Nenhum brasileiro está entre as vítimas.
Segundo o Ministério da Defesa, até hoje nenhum militar brasileiro foi repatriado por ter pedido licença das forças de paz. Alguns militares chegaram a ser trazidos de volta ao Brasil por problemas disciplinares. No entanto, o Ministério da Defesa esclarece que as repatriações ocorreram por iniciativa do contingente brasileiro, sem pedido formal das Nações Unidas.