Desde o dia 27, as pesquisas estruturais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devem ser encaminhadas com 48 horas de antecedência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Até a divulgação dos documentos, os servidores precisam manter sigilo sobre o conteúdo. Essas determinações estão previstas na portaria número 15 do ministério e são válidas para pesquisas como o Censo e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Diante dos questionamentos feitos à portaria, inclusive de integrantes do PFL, o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, defendeu o ato nesta segunda-feira. Para ele, trata-se de um "caso clássico de tempestade em copo d´água". Em nota à imprensa, assinada pelo ministro e pelo presidente do IBGE, Eduardo Nunes, o ministério esclarece que o Instituto tem "ampla autonomia" e que "não existe qualquer tipo de censura ao IBGE ou a seus servidores".
"O objetivo (da portaria) é normatizar e regularizar o fluxo de informações estruturais entre o IBGE e o Ministério do Planejamento", afirma Machado. E acrescenta: "Foi, inclusive, uma solicitação do IBGE. A minuta da portaria veio do IBGE. O governo não tem interesse em manipular informações ou fazer alteração. As pesquisas são extensas e complexas, e já estão tabuladas, formatadas e impressas quando repassadas ao ministério."
De acordo com o ministro interino, a portaria não altera a divulgação de informações para a imprensa. Os jornalistas continuam a receber as pesquisas com cerca de uma semana de antecedência e têm o compromisso de apenas divulgá-las na data determindada pelo próprio IBGE. A imprensa poderá ter acesso às pesquisas antes mesmo do Ministério do Planejamento, para programar a cobertura.
Desde 2003, a portaria 167, editada pelo ex-ministro do Planejamento Guido Mantega, determina que o governo receba as pesquisas conjunturais com 24 horas de antecedência ? o prazo anterior era de apenas duas horas. As pesquisas conjunturais envolvem um volume menor de dados, mas com grande impacto no mercado financeiro. Entre esses dados estão o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e resultados do Produto Interno Bruto (PIB).