São Paulo – O investimento em educação básica deve ser de pelo menos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para que o país consiga cumprir o cronograma e as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, defendeu nesta terça-feira (17) o ministro da Educação, Fernando Haddad, após participar do debate Investimento Social Privado e o Plano de Desenvolvimento da Educação, promovido pela Ibmec e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), em São Paulo.
?Que há necessidade de investimentos, não tenho a menor dúvida. Na comparação internacional, sobretudo com aqueles países que promoveram uma revolução na educação, nós verificamos que o Brasil deixa a desejar do ponto de vista de investimento. Investimento não é responsabilidade apenas da União, é do setor público da educação, o que envolve estados e municípios?.
Segundo Haddad, o aumento do volume de recursos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) precisa ocorrer em uma velocidade compatível com a estruturação do projeto. ?Nós temos uma tarefa a cumprir, que é a organização do ministério para o cumprimento dessas metas; sensibilização de prefeitos e governadores para adequação das diretrizes locais às diretrizes do compromisso e envolvimento das famílias. Isto tem que caminhar junto. Nós temos que combinar a gestão educacional que envolve a participação das famílias, compromisso dos professores, liderança dos professores com esse aumento dos recursos para educação?, disse.
Na avaliação do ministro, se o país desejar, de fato, alcançar as metas educacionais programadas para 2022, no compromisso Todos pela Educação, lançado em setembro do ano passado, precisa fixar um prazo mínimo de dez anos antes para atingir esse patamar orçamentário para a educação. ?Seria razoável fixar para 2012 chegar aos 5% [do PIB]. Nós temos que ter claro que quanto mais demorado for esse processo de recomposição do orçamento da educação, mais longe vai estar a meta prevista de tornar o sistema educacional brasileiro compatível com a qualidade dos países desenvolvidos?.
Haddad enfatizou ainda que o MEC se organizou para ir aos municípios e estados para estabelecer parcerias com os dirigentes locais, ao contrário do que ocorria anteriormente quando as resoluções eram editadas e havia espera de contato dos municípios e estados. ?Isso está completamente errado porque os municípios sequer têm a consciência do problema que enfrentam e muito raramente a competência técnica de responder uma resolução do FNDE, por exemplo. O que nós temos que fazer é mudar essa perspectiva?.
O ministro informou que o ministério contratará 80 consultores especializados em educação com a missão de visitar as localidades para fazer a pactuação, de maneira suprapartidária e plurianual, para evitar que o Plano de Desenvolvimento da Educação não se esgote com as eleições. ?Há alguns desafios nisso. O primeiro é sensibilizar o prefeito a se comprometer com as diretrizes do projeto. O segundo é estabelecer um plano de trabalho e fazer o monitoramento?, explicou.
De acordo com Haddad essas ações ainda não foram implementadas porque não havia a preocupação em estabelecer um regime de colaboração permanente com estados e municípios.