O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, descartou nesta segunda-feira (07) uma intervenção federal no estado de Rondônia, onde a Polícia Federal desbaratou, por meio da Operação Dominó, uma organização criminosa que agia na Assembléia Legislativa do estado desviando recursos públicos. O grupo também é acusado de exercer influência indevida sobre agentes do poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do poder Executivo estadual.
Thomaz Bastos disse não ver motivo, pelo menos por enquanto, para intervir em Rondônia. ?A intervenção federal em Rondônia não está em nosso horizonte, a não ser que as circunstâncias mudem radicalmente. A intervenção é uma medida muito séria, muito grave, e que só pode ser tomada quando as circunstâncias indicarem, com veemência. Não é o caso?, disse Thomaz Bastos.
As investigações, que foram batizadas de ?Operação Dominó?, tiveram início em junho de 2005. Na última sexta-feira, a PF prendeu 23 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema, que desviou cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas.
Nove dos presos foram transferidos para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. E por terem fórum privilegiado, serão ouvidos nesta terça e quarta-feira pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Os outros 14 acusados estão detidos em Rondônia.
Os noves investigados que tiveram suas prisões preventivas determinada pelo STJ a partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público são o desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia), Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), José Carlos Vitachi (procurador de Justiça do Ministério Público do Estado), José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito do Estado de Rondônia), José Ronaldo Palitot (diretor-geral da Assembléia Legislativa), deputado José Carlos de Oliveira (presidente da Assembléia Legislativa), Haroldo Augusto Filho, Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles.
A Operação Dominó foi iniciada a partir das provas colhidas nos inquéritos policiais, mediante interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça estadual e posteriormente pelo STJ, provas documentais obtidas em operações de buscas e apreensões e pelo depoimento de vários envolvidos.