Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (22), em entrevista exclusiva à Radiobrás, que vai cumprir o compromisso firmado por seu antecessor, Antonio Palocci, de manter a carga tributária nos níveis de 2002.
?Mais do que manter o compromisso, vou mostrar o resultado desse compromisso. A partir de 2003, começamos a reduzir alíquotas. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu sobre bens de capital, caiu sobre cesta básica, a Cofins caiu para todos os produtos?, disse o ministro, ao comentar que entre 2003 e 2006 o governo promoveu desonerações equivalentes a R$ 19 bilhões.
?A arrecadação não cai porque a economia brasileira está crescendo, está gerando mais renda e está gerando mais lucro. Está diminuindo a sonegação e, com isso, estamos arrecadando mais. A promessa está sendo cumprida. Estamos fazendo desoneração e vamos continuar fazendo?, enfatizou.
Entretanto, quando indagado se seria possível falar em 24,84% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo índice verificado entre os impostos de responsabilidade da União em 2002, Mantega avaliou que a carga não será inferior a 25% do PIB porque estão entrando no mercado novas empresas, oriundas da informalidade.
?Como existe um aumento da formalização do crescimento econômico, esses 25% não vão cair, mas por causa da formalização. Do ponto de vista de cada cidadão, de cada empresário, entretanto, a carga individual vai cair?, garantiu.
Em 2003, o então ministro da Fazenda firmou o que chamou de "compromisso de ouro" do governo, de, no mínimo, manter a carga tributária no patamar do ano anterior. Mas alguns setores da economia, como o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, vêm afirmando que a carga bruta total (incluindo União, estados e municípios) já chega a 38% do PIB.