Brasília (AE) – Mato Grosso do Sul e Paraná, os dois Estados mais afetados com o surgimento de focos de febre aftosa no País, deverão receber R$ 33 milhões em verbas federais, disse hoje (26) o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O Paraná, esclareceu ele, deverá ter acesso aos recursos caso sejam confirmados os quatro focos que estão sob investigação.
De acordo com o ministro, desse total, R$ 6 milhões vão reforçar a vigilância na fronteira. Outros R$ 6 milhões serão alocados para apoiar as famílias das regiões em que o comércio de bovinos e de subprodutos está proibido. Esse dinheiro será aplicado principalmente para ajudar famílias que tiram o sustento com a produção de leite. Outros R$ 20 milhões serão aplicados para indenização dos pecuaristas que tiveram animais sacrificados, como forma de conter o foco de aftosa. A estimativa é que serão gastos R$ 700,00 por animal.
O ministro citou levantamento do instituto Ícone que estima prejuízos de US$ 1,1 bilhão na exportação de carne bovina se o Brasil não optar pela eliminação total dos animais doentes. Haveria, além disso, uma perda de receitas de mais US$ 600 milhões para carne suína ao longo dos seis meses em que o País deixaria de exportar, até cumprir as exigências dos compradores.
Preocupados com a crise, alguns parlamentares questionaram o ministro sobre sua possível saída, entre eles Pedro Simon (PMDB-RS) e Ramez Tebet (PMDB-MS). "Não vou jogar a toalha enquanto houver esperança", respondeu Rodrigues. "Não tenho amor ao cargo. Tenho amor ao agronegócio. Enquanto puder ajudar, ficarei", afirmou. O ministro não escondeu, porém, que embora tenha um bom relacionamento com a área econômica do governo, muitas vezes se vê pressionado pelo tempo. "Há atrasos nas decisões do Ministério da Fazenda", disse. Ele lembrou que a agricultura pediu R$ 600 milhões para apoiar a comercialização de grãos e nesta semana o Ministério da Fazenda autorizou R$ 300 milhões. "Não estou feliz ou satisfeito com essas questões", desabafou.
Durante a audiência no Congresso, o ministro afirmou que os focos no Mato Grosso do Sul são um "acidente de percurso". Ele lembrou que a Argentina registrou focos da doença em 2003; Coréia e Paraguai tiveram focos em 2002; França, Irlanda e Reino Unido em 2001; e Grécia e Japão registraram focos da doença em 2000. Segundo Rodrigues, essas informações comprovam que um país que é considerado livre de aftosa pode ter casos da doença. Ele lembrou que os Estados Unidos ficaram 26 anos sem casos de poliomielite, mas que há dois anos seis crianças ficaram doentes.
O ministro justificou o atraso no repasse das verbas federais aos Estados, dizendo que há exigências burocráticas a serem cumpridas. No caso, os Estados teriam de ter apresentado um plano para ter acesso aos recursos federais. O orçamento do ministério é de R$ 90 milhões para as ações de defesa sanitária. Desse total, R$ 55 milhões foram repassados aos Estados por meio de convênios.
Ontem à noite, em discurso na abertura do 19.º Encontro Brasileiro de Avicultura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "ficou nervoso" ao saber que havia R$ 3,5 milhões disponíveis ao Mato Grosso do Sul mas não foram utilizados. Lula no improviso, questionou o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, se não dava para vencer etapas burocráticas para resolver o problema. "Não dá para você e o governador sentarem naquela mesa do lado e fazerem o documento e assinarem os dois?" "A burocracia no Estado brasileiro", queixou-se o presidente, "dá com uma mão e tira com a outra, uma lei diz que pode, a outra diz que não pode". (Colaborou: Tânia Monteiro)