Em menos de duas décadas o déficit habitacional brasileiro poderá chegar a quase o dobro do atual, passando de 7,2 milhões de moradias, em 2004, para 12,45 milhões de domicílios, em 2023. Para evitar que o problema da falta de moradia se agrave nessa proporção, o Ministério das Cidades avalia que é preciso investir cerca de R$ 12,44 bilhões por ano.
No esforço para enfrentar o problema do déficit habitacional, assim como tratar de questões relacionadas a saneamento, transporte, trânsito e planejamento urbano, o governo federal traçou a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), apresentada nesta quarta-feira (24) durante seminário promovido pelo ministério. Um dos principais pontos é a criação do novo Sistema Nacional de Habitação (SNH), que visa promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, especialmente o de baixa renda.
Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, a tese central do PNDU é que o país atravessa uma "crise urbana", cuja reversão exige uma política que oriente e coordene os esforços dos três níveis de governo, dos poderes Legislativo e Judiciário, do setor privado e da sociedade civil. "O que se busca é a eqüidade social, maior eficiência administrativa, ampliação da cidadania, sustentabilidade ambiental e respostas aos direitos das populações mais vulneráveis, que são as crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, negros e índios", ressaltou Dutra, que abriu o seminário ao lado do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Antes da abertura do evento, Olívio Dutra falou à imprensa sobre a reforma ministerial. Dutra garantiu que até o momento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu nenhum sinal indicando que ele teria de deixar o comando do Ministério das Cidades. "Da parte do presidente, não tenho nenhum sinal, nenhuma palavra de qualquer mudança, portanto nós estamos na plenitude do nosso trabalho e vamos estar assim sempre".
Durante o seminário, o coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Orlando Júnior, leu um manifesto em defesa da permanência da atual equipe à frente do ministério. Para as 17 entidades que assinaram o manifesto, "uma eventual mudança será um retrocesso na construção de uma nova política de desenvolvimento para o nosso país e a ruptura de um pacto que vem sendo construído com o engajamento e envolvimento de amplos setores da sociedade brasileira".